Tecnologia criada no Complexo do Pecém permite inspeção remota de mercadorias

Para agilizar e desburocratizar a liberação de mercadorias nas unidades aduaneiras que compõem a 3ª Região Fiscal (CE, MA e PI), o Complexo do Pecém em parceria com a Superintendência Regional da Receita Federal criou uma tecnologia que permite a inspeção remota dos contêineres por meio do envio de imagens e informações em tempo real.  

O modelo foi pensado para otimizar os deslocamentos durante a pandemia bem como na orientação do Estudo de Tempo de Liberação (Time Release Study), realizado no Brasil em 2020 a partir da recomendação do Acordo de Facilitação do Comércio da OMC (Organização Mundial do Comércio).  

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De acordo com o inspetor-chefe da IRF/PCE, auditor-fiscal Edson Nogueira, esse modelo de verificação remota surgiu em 2017 no Porto de Santos em um contexto de escassez de servidores e muitos recintos aduaneiros para serem fiscalizados.   

“Em Santos, criaram o Sistema Confere, em que as imagens de todos esses recintos são enviadas para verificação. No entanto, não era totalmente aplicável aqui, pois o servidor da Receita tinha que ficar numa sala onde ficavam as imagens. No nosso projeto, precisávamos de uma solução que mandasse as imagens em tempo real via web, pois o despacho da 3ª região é descentralizado”, explica.  

Implantação da tecnologia  

A nova tecnologia conta com um circuito de TV com mais de 300 câmeras de vídeo monitoramento, interligadas por uma rede de fibra óptica com alta capacidade de transmissão disponível nos 150 hectares do Terminal Portuário do Pecém.  

Além disso, foram instaladas novas câmeras para uso exclusivo da vistoria remota, inclusive câmeras de alta resolução com zoom de até 18x, visão noturna, infravermelho, filtros anti-ofuscamento. 

Para isso, os layouts e áreas de circulação no entorno dos armazéns do terminal foram redesenhados para viabilizar o posicionamento dos locais de vistoria.  

O analista tributário Wellington de Castro explica que, com a ferramenta, é possível fazer a inspeção pelo computador, tablet ou por voz. “Consigo também pedir o que quero, aproximar a câmera da mercadoria. Faço meu relatório para o fiscal e, de acordo com o documento e as fotos anexas, há ou não a liberação”, detalha.  

Dinamismo e facilidades 

Segundo Castro, o sistema ainda não foi utilizado para inspeção em outros estados, mas afirma que essa é a pretensão. “É exatamente para que isso aconteça, eu esteja em Fortaleza fazendo fiscalização do Porto de São Luís. O trabalho vai ficar mais dinâmico”.  

O inspetor-chefe da RF pontua que os benefícios são inúmeros, para além de diminuir o tempo de liberação das mercadorias, o que também reduz o gasto com o armazenamento dos contêineres.  

“Para o importador, também tem um ganho considerável, já que não precisa se deslocar até o porto para fazer as verificações. Ganho de transparência, pois todo o processo fica gravado e disponível para uma verificação posterior”.  

Impactos  

Registrando bom desempenho no primeiro semestre de 2021, as perspectivas para os próximos seis meses são ainda melhores, de acordo com Rebeca Oliveira, diretora de Relações Institucionais do Complexo do Pecém. 

“Depois do impacto que sofremos em 2020 com a pandemia, neste ano a gente vem batendo recordes. Pela primeira vez, vamos atingir 10 milhões de toneladas transportadas no primeiro semestre e, historicamente, em todos os postos do brasil o segundo semestre é sempre melhor que o primeiro. Então estamos muito positivos”, ressalta.  

Oliveira também ressalta a importância da inovação para o Porto, especialmente com a conclusão da obra da Zona de Processamento de Exportação (ZPE) 2.  

“Nós estamos com projeto com a ZPE e ZPE 2, possíveis investimentos no futuro que vão precisar de ainda mais carga chegando e, quanto mais facilidades, melhor. A nossa ZPE 2 está no final da obra, só esperando as empresas chegarem, as tratativas estão seguindo, mas a obra de engenharia já está quase 100% completa”, revela.