Tarifa branca na conta de energia: o que é, como funciona e como aderir

Com a alta da conta de energia elétrica e as aplicações das bandeiras tarifárias mais caras, toda oportunidade para economizar se torna bem-vinda ao consumidor. Uma delas, não tão conhecida, é a tarifa branca.  

A modalidade foi criada em 2018 pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e determina que valor da tarifa de energia cobrado na conta varia de acordo com o horário de consumo da Unidade Consumidora.  

Na última semana, a Aneel anunciou a criação de uma nova bandeira tarifária, ‘escassez hídrica’, devido à crise hídrica pela qual o País passa. O acréscimo na conta de energia será de R$ 14,20 por 100 kWh consumido, o que deve gerar um aumento, em média, de 6,7% no valor final da cobrança. 

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De acordo com cálculos do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), a economia com o uso da tarifa branca pode ser de aproximadamente 15%, se bem gerenciada. Isso porque, caso o consumidor não se adéque ao funcionamento, o valor pode chegar a aumentar até 86%.  

Como funciona?  

O Diretor Técnico do Sindicato das Indústrias de Energia e de Serviços do Setor Elétrico do Estado no Ceará (Sindienergia-CE), Daniel Queiroz, explica que, com a tarifa branca, o consumidor passa a ser cobrado a partir de três valores que variam conforme o horário de consumo.  

Durante o final de semana e em feriados nacionais, o valor Fora de Ponta será considerado durante todo o dia. 

"Se a família tem condição de alterar o seu tipo de consumo, deixar para passar roupa no período mais barato por exemplo, você consegue concentrar seu consumo num horário de perfil menor e economizar”.  

Conforme o site da Enel, os valores cobrados no Horário de Ponta e no Horário Intermediário são mais caros que o praticado na tarifa convencional, por isso é importante conhecer seu perfil de consumo para que realmente haja uma economia. 

Como saber se vale a pena?  

Os valores cobrados são regulados pela Aneel e, de acordo com a resolução 2.859 deste ano, a tarifa branca é calculada variando de R$ 48,80 a R$ 126,80.

Em simulação da Aneel, considerando a tarifa convencional de R$ 58,90 por 100 kWh – sem contar nos períodos em que a bandeiras tarifárias (amarela, vermelha patamar 1 e 2, e escassez hídrica) estejam acionadas –, um consumidor residencial com perfil de consumo de 222,4 kWh no mês pode economizar cerca de R$ 6 ao aderir a tarifa branca e mudar hábitos.  

Na tarifa convencional (sem acréscimo das bandeiras), a conta seria de R$ 84,54. Já na tarifa branca, se a maior utilização de aparelhos eletrodomésticos, como micro-ondas, air fryer, liquidificador, for no período fora ponta, a conta pode cair para R$ 77,88. 

O Idec disponibiliza uma calculadora que, com base no perfil de consumo, permite saber se vale a pena a adesão à tarifa. 

Quem pode aderir?  

A modalidade é mais adequada para os clientes de baixa tensão, ou seja, residências e pequenos comércios. No entanto, ela não pode ser aderida pelos clientes atendidos pela tarifa social.  

No Ceará, 2.128 unidades consumidores aderiram à tarifa, conforme dados da Aneel coletados até junho de 2021. Destas, 1.518 são residenciais, 57 são rurais e 553 são comerciais, industriais ou do serviço público. Ao todo no Brasil, 60.978 usam a modalidade.  

Entretanto, tanto Queiroz quanto a Aneel alertam que é preciso que ter disciplina para mudar esses hábitos, além de, antes de tomar a decisão sobre a adesão à tarifa, entender seu comportamento de consumo ao longo do dia.  

“A tarifa branca não é uma solução em relação ao aumento de energia, se você não reduz seu consumo e não sabe qual o seu perfil, não via adiantar de nada, pode é encarecer”. 

Além disso, o diretor técnico do Sindienergia-CE pontua que outras ações são necessárias para reduzir o consumo de energia ao passo que contribui para a situação de escassez hídrica atual, como evitar o desperdício de água, procurar utilizar energias renováveis, bem como usar a energia de maneira consciente.  

Como efetuar a adesão?  

A adesão à tarifa deve ser realizada diretamente com a distribuidora de energia, no caso do Ceará a Enel, para realizar uma troca do medidor. A solicitação deverá ser atendida pela distribuidora em até 30 dias.  

Contudo, caso o consumidor se arrependa e queira voltar para o tarifário convencional, o regulamento da Aneel prevê que há uma flexibilidade e pode ser feito a qualquer tempo, devendo ser atendido pela distribuidora em até 30 dias.  

Um novo retorno para a tarifa branca, entretanto, só será possível após o cumprimento de uma carência de até 180 dias.