Programa 'Desenrola', da campanha de Lula, dará desconto em dívidas de quem ganha até R$ 2,6 mil

O Governo Federal e representantes do setor financeiro avançaram nesta semana no desenho do "Desenrola", programa para refinanciar dívidas que foi uma das bandeiras de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), segundo apuração do Estadão junto ao presidente da Febraban, Isaac Sidney, e outras pessoas que estão a par das negociações.

O programa de refinanciamento de dívidas definirá um desconto mínimo obrigatório para ser ofertado aos endividados. O público-alvo deve ser o de pessoas com renda de até dois salários mínimos — hoje, R$ 2,6 mil.

O programa tem o objetivo de reduzir o endividamento recorde das famílias brasileiras, que chega a 80 milhões de pessoas, incluindo dívidas bancárias e não bancárias. Nas redes sociais, a campanha de Lula chegou a escrever que a meta do "Desenrola" seria atender quem recebe até três salários mínimos.

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"Além dos aspectos conceituais relevantes que estamos discutindo, há questões operacionais desafiadoras que precisam ser equacionadas e o que se pretende é ter um programa transparente, com as condições e regras de acesso claras e que melhor otimize o uso de recursos públicos e privados, alcançando o maior número possível de negativados", afirmou Sidney.

Definição de descontos

Pelo desenho, cada credor terá liberdade para determinar o porcentual do desconto que oferecerá além do mínimo. Entretanto, ainda precisa ser definido se o desconto incidirá sobre os juros de mora, sobre o valor de face da dívida e as condições de pagamento. O programa deve ter um prazo mínimo e máximo para pagamento parcelado.

"Considero que tivemos avanços importantes nessa última reunião sobre o mérito do programa, que tem por premissas um conjunto de incentivos não só para torná-lo atrativo, mas sobretudo viável", disse o presidente da Febraban.