Procon Fortaleza dá prazo de 10 dias para operadoras explicarem sobre ligações do próprio número

O órgão também cobrou explicações da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel)

Mulher falando ao telefone
Legenda: O Procon Fortaleza quer informações sobre as medidas adotadas pelas empresas e agência regualadora
Foto: Agência Senado

O Departamento Municipal de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor de Fortaleza (Procon) deu o prazo de 10 dias para que quatro operadoras de telefonia e a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) apontem as medidas de segurança em situação de recebimento de chamadas realizadas pelos números dos próprios consumidores.

O pedido de informações foi enviado nesta quinta-feira (21). Além da agência reguladora, serão notificadas: Claro, Oi, Tim e Vivo. Segundo a diretora do Procon Fortaleza, Eneylândia Rabelo, as empresas têm de prestar esclarecimentos sobre ações de proteção para evitar o vazamento de dados e informações dos consumidores.

"As operadoras de telefonia são responsáveis pela transmissão de mensagens, bem como pela efetivação de ligações telefônicas. Portanto, elas precisam criar mecanismos de proteção dos números de telefones dos consumidores", argumentou a Diretora.

Para Eneylândia, a Anatel também é responsável pelos dados dos consumidores, tendo em vista que é a Agência que regula o setor de telecomunicações.

"Queremos saber da Anatel quais medidas o órgão regulador do sistema têm tomado, junto às operadoras de telefonia para evitar essas ligações misteriosas", esclareceu.

Como o consumidor deve proceder 

O Procon Fortaleza orienta que, caso o consumidor se depare com uma ligação originada do próprio número de telefone, evite atendê-la. A recomendação é entrar em contato com a operadora de telefonia para registrar uma reclamação, solicitando que não ocorra mais este tipo de chamada.

Caso se repita, o consumidor que reside na Capital pode procurar o Procon Fortaleza (veja endereços abaixo) para registrar reclamação.

Como denunciar 

As denúncias (casos em que não há prejuízo ou dano) podem ser encaminhadas por meio do aplicativo Procon Fortaleza, bem como no portal da Prefeitura de Fortaleza (www.fortaleza.ce.gov.br), no campo "defesa do consumidor", clicando em denúncia virtual; ou ainda pela central de atendimento ao consumidor, no telefone 151 (das 08:00h às 17:00h, de segunda a sexta-feira).

O Procon ressalta que, caso o consumidor sofra algum prejuízo ou dano, por exemplo, um valor subtraído de conta bancária, é necessário registrar uma reclamação individual relatando o problema ocorrido.

A reclamação pode ser aberta no mesmo endereço eletrônico (www.fortaleza.ce.gov.br), no campo "defesa do consumidor", clicando em reclamação virtual.

Caso o consumidor deseje atendimento presencial, é possível agendar pelo portal da Prefeitura (www.fortaleza.ce.gov.br), no mesmo campo "defesa do consumidor", escolhendo a opção agendamento para atendimento presencial.

Onde denunciar em Fortaleza

Procon Fortaleza Centro
Rua Major Facundo, 869 - Centro

Procon Fortaleza Regional IV
Avenida Doutor Silas Munguba, 3770, Serrinha

Procon Fortaleza Regional V
Avenida Augusto dos Anjos, 2466 - Bonsucesso

Procon Fortaleza Regional VI
Rua Padre Pedro Alencar, 789 – Messejana

Procon Fortaleza Vapt Vupt de Antônio Bezerra
Rua Demétrio de Menezes, 3750, ao lado do Terminal de Ônibus

Procon Fortaleza Vapt Vupt de Messejana
Avenida Jornalista Tomaz Coelho, 602, ao lado do Terminal de Ônibus

Procon Fortaleza Câmara Municipal
Rua Thompson Bulcão, 830, Luciano Cavalcante
(agendamento pelo site www.cmfor.ce.gov.br)

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