O Governo Federal precisa resolver, até esta quinta-feira (15), os impasses a respeito da aprovação do Orçamento de 2021 para que, com isso, consiga adiantar o 13º dos aposentados e pensionistas do INSS ainda em abril.  

Caso o Orçamento seja aprovado até hoje, o 13º será disponibilizado ainda neste mês aos aposentados, diante do fechamento da folha do INSS. Passado esse prazo, se houver antecipação, o pagamento ficará para maio, seguindo o calendário regular do INSS.

A antecipação do 13º, assim como aconteceu em 2020, é apontada pelo Ministério da Economia como uma ferramenta para estimular a economia em meio à crise causada pela pandemia do novo coronavírus com uma injeção de R$ 50 bilhões. 

Calendários de pagamento de maio e junho

Por que o Orçamento ainda não foi aprovado? 

A previsão inicial era que o pagamento seria liberado assim que o Orçamento fosse aprovado pelo Congresso Nacional. O texto, no entanto, apresenta valores subestimados e direcionamento de verbas para emendas que inviabilizaram a sanção da proposta pelo presidente Jair Bolsonaro. 

Neste momento, a negociação envolve o veto a trechos do texto e a elaboração de alternativas que viabilizem a lei orçamentária, análise que ainda pode levar mais alguns dias. Caso o governo vete alguma passagem, o Congresso decidirá se mantém ou derruba aquele veto, podendo gerar novos impasses e mais demora na liberação dos recursos.

Caso o governo não consiga viabilizar o dinheiro prometido por Bolsonaro aos aposentados até o fim da semana, a próxima rodada de pagamentos do mês que vem terá início no dia 25 de maio e a gestão ganha mais 1 mês para, enfim, liberar os recursos ao INSS. 

O Orçamento precisa ser sancionado até a próxima quinta-feira (22), com o risco de ser validado automaticamente, caso não exista uma manifestação do Planalto. 

Outros programas emperrados com o Orçamento 

Com o Orçamento emperrado, o BEm (Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda), que permite suspensão de contrato ou redução salarial, e o Pronampe (Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte), que oferece crédito mais vantajoso aos empreendedores, são alguns dos programas que ainda estão em espera. 

Segundo o Ministério da Economia, com estas iniciativas e a aceleração da vacinação, os impactos da pandemia serão bem menores em 2021.