O ex-ministro da Fazenda, Joaquim Levy, ressaltou a importância da participação e liderança dos governadores na elaboração e aprovação da reforma tributária em curso. A declaração ocorreu durante encontro virtual, promovido pelo Lide Ceará, com representantes do setor produtivo cearense na tarde desta quinta-feira (18).

Mesmo diante da pandemia, Levy avalia que as reformas em geral estão caminhando. "O Congresso votou quase tudo que o Governo mandou. No caso da tributária, o papel dos governadores é importante, e incentivos precisam ser dados para eles liderarem o processo", pontuou.

Simplificação

Questionado pela presidente do Lide Ceará, Emília Buarque, se a reforma deveria acontecer em fases, focando primeiramente na simplificação, ou mais ampla, o ex-ministro afirmou que a escolha é uma questão de preferência.

"O principal é simplificar. Esse processo já gera um ganho de 70%. Simplificando, facilita enormemente a vida das empresas e reduz a complexidade do Brasil que o faz ficar tão atrás no ranking de burocracia do Banco Mundial. As empresas gastam cerca de 3 mil horas por ano com problemas tributários. Reduzir isso significaria também em redução de despesas, com equipe contábil", revelou.

Levy ainda sugeriu que a simplificação iniciasse com o Programa de Integração Social (PIS) e Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins), para depois reproduzir no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS).

"Depois que esses dois funcionarem, tenho certeza que iriam imitar com o ICMS, até mesmo porque tributar no destino muda drasticamente o quadro tributário. E aí podemos até baixar um pouco a alíquota eventualmente, uma vez que terá mais transparência, menos litigioso, mais facilidades na fiscalização", detalhou.

Votação

O ex-ministro ainda acrescentou que não é contra a proposta de reforma mais ampla do deputado Baleia Rossi e ressaltou a importância de votar a pauta o quanto antes. "Dentro de um mandato, quando mais próximo das eleições, mais difícil fica votar e desperdiça a munição política", alertou.