Pacto de Lula com o Congresso gera incerteza sobre taxação dos super-ricos, diz Cristovam Buarque

O economista, professor universitário e ex-ministro Cristovam Buarque, também ex-senador e ex-governador do Distrito Federal, considera o poder do Congresso um impeditivo para a taxação de grandes fortunas no governo Lula 3. Ele esteve no Ceará, na quinta-feira (20), para o encontro do Grupo de Líderes Empresariais (Lide), no Hotel Gran Marquise, em Fortaleza. 

Questionado se acredita na atuação do presidente para tributar os super-ricos, Buarque disse haver incerteza sobre o avanço dessa pauta. “Se o Lula vai conseguir, não sei. Não sei porque ele entrou num pacto com gente que não quer fazer isso”, disse. 

"Lula entrou num pacto de comprar os deputados. Não porque esteja comprando com o dinheiro venal, mas é essa história de os deputados decidirem para onde levar o dinheiro, com base no que é bom de imediato para eles, sem olhar no longo prazo”, observou.

A distribuição de recursos públicos para parlamentares aplicarem sem transparência e critérios técnicos foi batizada de “orçamento secreto”. Criada em 2019, na gestão de Jair Bolsonaro (PL), a prática é usada pelos governos para distribuir verbas de acordo com os interesses de deputados e senadores.

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Para Buarque, esses políticos são os “poderosos que administram o orçamento e querem tudo para si”. Ele também exemplificou a relação do governo com o Congresso ao citar a atual greve dos profissionais da Educação.

“Para aumentar o salário de um professor, precisa tirar de algum lugar. Hoje, tem duas forças dificultando isso: os gastos essenciais, os quais não podem parar, e os gastos indignos e indecentes, mas de poderosos. Lula não tem como enfrentar, como é o caso dos parlamentares com suas emendas”, disse.

No entanto, ponderou, o presidente também precisa de projetos de longo prazo. 

“O Lula é uma excelente âncora para o maremoto no qual o Brasil estava com o Bolsonaro. Lula trouxe uma âncora e tem tentado ser um bom maestro no País de hoje, tentando conseguir aprovar aqui e ali alguma coisa, mas o Lula não está sendo uma boa bússola para os próximos 20 anos”, avaliou. 

Ano passado, o presidente assinou uma medida provisória (MP) para cobrar 15% a 20% sobre os fundos exclusivos (investimentos milionários em aplicações como ações ou renda fixo), conhecidos como fundos dos super-ricos. Também houve um projeto de lei sobre a taxação de fundos offshore (quando o dinheiro está fora do Brasil, mas é administrado daqui).

Ambos os mecanismos são usados para driblar os tributos no País. Todavia, essas ações ainda não resolvem a questão dos lucros e dividendos, isentos de impostos desde 1996 e fonte de boa parte dos rendimentos dos milionários brasileiros.

No mesmo dia da visita de Cristovam Buarque, Lula esteve no Ceará. Também em entrevista ao Diário do Nordeste e à  Verdinha 92.5 FM, o Chefe do Executivo criticou a desoneração sobre os lucros e dividendos.