Lojas podem cobrar mais caro por roupas plus size? Entenda o direito do consumidor

Encontrar roupas costuma ser uma tarefa difícil para quem veste acima do GG. Em alguns casos, para além do trabalho de fazer um garimpo, essas pessoas se deparam com preços mais altos do que os cobrados pela mesma peça em um tamanho padrão. 

Essa situação já aconteceu com o especialista de dados Leandro Ribeiro, de 28 anos. A blusa que ele queria comprar em uma loja de departamento custava R$ 119,99 para o tamanho P, mas R$ 169,99 para o GG1. 

Ao perceber a divergência, ele levou as duas peças ao caixa, onde foi informado que os tamanhos plus size eram mais caros por utilizarem mais tecido.  

“No final, o caixa acabou fazendo pelo preço menor. Mas é bem ruim, acho que não deveria ser cobrado preços diferentes, acho que deveria ser colocado na margem de lucro do produto a diferença de materiais para a produção”, considera. 

De acordo com o coordenador jurídico do Procon Fortaleza, Airton Melo, as lojas podem cobrar diferenciadamente por peças em um tamanho fora do padrão. Essa divergência, contudo, deve ser justificada de forma clara para o consumidor.

Veja também

Negócios

Por que roupas estão tão caras? Veja o que elevou a inflação da moda em 2022

Negócios

60% dos demitidos pela Guararapes não devem conseguir rápida recolocação, diz setor têxtil

Verso

Crochê versátil, botões de cerâmica: geração de designers cearenses dão nova roupagem ao tradicional

Clareza, precisão e ostensividade 

Airton explica que os lojistas têm liberdade para definir o preço dos produtos com base na composição de custos, o que inclui matéria-prima, mão de obra, tributação e outros elementos. Assim, não é necessariamente uma infração cobrar preços diferentes por uma peça em um tamanho maior. 

“Poderia cobrar desde que fosse devidamente justificado a partir da composição do custo daquele produto. Posso ter que gastar mais matéria-prima para fazer aquele produto maior que os padrões”, aponta. 

Mas, a definição do preço precisa vir acompanhada de uma devida justificativa, com clareza, precisão e ostensividade. O estabelecimento precisa deixar claro que as peças plus size serão cobradas diferentemente, seja por uma etiqueta ou placas. 

Outra opção que pode ser utilizada é a disposição de peças em tamanho especial em locais diferenciados da loja ou mesmo a fabricação de coleções feitas especialmente para esse público.  

O consumidor insatisfeito com eventual diferença pode questionar exigindo a explicativa para aquela diferenciação. Caso não seja plausível pode questionar no órgão de defesa do consumidor, teria que ser objeto de análise para ver se há algum tipo de irregularidade”

Para além do tecido 

A justificativa do maior uso de tecido é comumente utilizada para justificar a diferença de preços entre peças padrão e plus size. A professora da Mackenzie e pesquisadora de economia da moda, Ana Lúcia Silva, explica que a matéria-prima compõe uma parcela muito pequena do custo de uma roupa. 

Ela afirma que o que composição de preços na moda é mais subjetiva e leva em conta uma proposta de valor da peça. No caso do plus size, um design diferenciado que contemple o caimento da roupa em um corpo fora do padrão pode encarecer a peça. 

A economista considera que o tecido por si só não deve ser uma justificativa para o preço mais alto, quando se fala de uma produção massificada, e não de marcas especializadas nesse público e que produzam roupas com diferenciais tecnológicos ou de design. 

Tem um pouco mais de tecido, de quantidade de matéria-prima para fazer a roupa. Mas não deveria ser [justificativa], porque na média, se faz um PP e um GG, no PP usaria menos. Não justifica que se aumente o preço de uma roupa do mesmo modelo, mesmo tecido, porque se dilui o volume de insumo de uma peça maior e de uma menor”

Ela destaca que o preço das roupas como um todo têm subido de outubro de 2020 para cá, consequência de uma queda de mão de obra e das alterações do câmbio. O impacto é maior para micro e pequenos produtores de roupas. 

“A cadeia produtiva da moda é formada 90% de micro e pequenas empresas. Essas empresas têm dificuldade de tomar empréstimos com taxas boas, o financiamento é caro. As grandes varejistas conseguem se financiar a custos mais baixos, mas micro e pequenas empresas tem custos mais altos”, ressalta.