Justiça nega pedido de recuperação judicial da Southrock, operadora do Starbucks no Brasil

O Tribunal de Justiça de São Paulo negou o pedido de recuperação judicial da SouthRock Capital, gestora da Starbucks no Brasil. A sentença, assinada pelo juiz Leonardo Fernandes dos Santos, da 1a Vara de Falências de SP, não aceitou as demandas feitas pelo grupo, incluindo o de manutenção do contrato de franquia com a matriz da Startbucks nos Estados Unidos. A decisão não é definitiva e ainda pode ser revista. As informações são do jornal O Globo.

No documento, o juiz alegou que os argumentos apresentados pela SouthRock eram muito genéricos, acrescentando que o contrato de licença da Starbucks mencionado na petição inicial não foi anexado no pedido.

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O pedido pode ser revisto após a nomeação de um administrador judicial para realizar uma perícia prévia e analisar a documentação apresentada, conforme determinou o juiz.

"O juiz poderá reapreciar o tema com a vinda de maiores informações sobre o desacordo comercial com a Starbucks. Embora o Tribunal de Justiça de São Paulo seja bastante ágil na apreciação de pedidos dessa natureza, o timing pode comprometer bastante o caixa de um grupo que, aparentemente, sofre bastante com problemas de liquidez", diz Guilherme França, do Lollato Lopes Advogados.

Na sentença, a SouthRock também solicitou a liberação de garantias de dívidas junto aos bancos, o que também foi negado pelo TJ-SP.

O pedido de recuperação judicial da SouthRock Capital foi apresentado na noite de terça-feira (31), alegando uma dívida de R$ 1,8 bilhão. Quatro dias antes, a empresa foi notificada de que a Starbucks nos Estados Unidos estava rompendo o contrato de licenciamento por descumprimento das cláusulas contratuais.

O grupo detém 180 lojas próprias com a bandeira Starbucks no Brasil, além de ser dona da operação brasileira da rede Subway e do Eataly.