INSS suspende perícias de Benefício por Incapacidade após alta de casos de Covid-19

Decisão foi publicada no DOU desta quinta-feira (13) e já entrou em vigor

Escrito por Redação,

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Legenda: Não há previsão para retorno dos atendimentos
Foto: Helene Santos

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) suspendeu as perícias médicas da Operação Pente-Fino nesta quinta-feira (13) com o aumento do número de casos de Covid-19 em todo o País. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). 

A medida já começou a vigorar a partir dessa quarta-feira (12). "Comunico a suspensão da realização de perícias médicas no âmbito do Programa de Revisão de Benefícios por Incapacidade (Programa de Revisão) a partir de 12 de janeiro de 2022". 

Conforme a portaria, no entanto, não serão impactados os casos de mutirões de perícia médica que já estavam previamente programados e com viagens definidas no âmbito da Subsecretaria da Perícia Médica Federal (SPMF). 

Operação Pente-Fino

A operação é realizada anualmente pelo INSS para avaliar se os beneficiários realmente cumprem com os pré-requisitos para aqueles concedidos por incapacidade como o auxílio-doença e aposentadoria por invalidez. 

A relação completa dos convocados pode ser consultada no DOU. No entanto, o órgão também envia cartas ao endereço do segurado para notificar sobre a necessidade de realizar a perícia. 

Experiência piloto

O presidente do INSS, José Carlos Oliveira, também instituiu nesta edição do DOU a realização de Perícia Médica com Uso da Teleavaliação (PMUT) como experiência-piloto em cumprimento à decisão do Tribunal de Contas da União (TCU). 

A experiência terá prazo de 90 dias e será realizada junto as Prefeituras Municipais que possuem Acordo de Cooperação Técnica (ACT) com o INSS.