Fraudes em condomínios: conheça as principais e saiba o que fazer nesses casos

Quem mora em condomínio sabe como pode ser complicado acertar taxas extras, fazer reformas ou lidar com problemas como inadimplência. É preciso ficar atento para possíveis fraudes cometidas por síndicos ou administradores, que podem tornar essa situação ainda mais delicada. 

Esse tipo de ação pode superfaturar o valor de serviços, trazendo cobranças extras e atrasando obras. Por consequência, os valores mais altos podem aumentar o nível de inadimplência no condomínio, o que prejudica a conservação do espaço. 

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O síndico profissional e advogado condominial André Luiz Fernandes explica que as fraudes mais comuns são desvios de dinheiro, documentos falsificados e a contratação de empresas administradoras suspeitas e que prestam serviços de baixa qualidade. 

Em alguns casos, ocorre também a aprovação de orçamentos superfaturados e o fechamento de serviços sempre com as mesmas empresas prestadoras de serviços, levando em conta possíveis parcerias e não uma vantagem financeira para os condôminos. 

“Gera uma despesa que na realidade não existe. Tudo do condomínio já é muito caro, as empresas fazem propostas absurdas, veem como se fosse um caixa, rateiam o preço por unidade. Além disso, superinflaciona o caixa, gera uma despesa extra. O condomínio tem que ter um rateio maior, gera um aumento na cota e a inadimplência”, ressalta. 

O presidente da Comissão de Direito Condominial da OAB-CE, Said Gadelha, ressalta que em alguns casos o síndico chega a receber comissões para contratar certas empresas. 

“Isso prejudica o condomínio porque nem sempre o que está sendo contratado é o melhor para o condomínio, mas sim no melhor interesse do gestor. Ele só está contratando em virtude da comissão”, diz.  

Como evitar? 

Para evitar esse possível problema, André recomenda que o condômino fique atento às despesas do condomínio, acompanhando os demonstrativos financeiros e exigindo prestação de contas mensalmente por e-mail. Dessa forma, ele pode acompanhar e questionar os pagamentos. 

De acordo com Said, o ideal é solicitar prestações de contas ao síndico a cada três meses, buscando sempre comparecer às assembleias. Caso se suspeite de alguma fraude, ele indica trazer o tema para essas reuniões, a fim de obter esclarecimentos e conseguir possíveis provas. 

Tem que estar atento, participar das assembleias, observar as contratações que estão sendo feitas. O condômino não pode ficar alheio à gestão"

Outra estratégia é solicitar a contratação de uma auditoria preventiva no condomínio, que pode detectar qualquer indício de fraude. 

“Se houver uma suspeita de fraude, o ideal é que o condomínio contrate uma auditoria e se for notado, que gere uma ação judicial de prestação de contas. O síndico pode ser condenado a ressarcir o valor e pagar danos morais e materiais aos condôminos”, complementa André. 

Ele reforça que os condôminos devem se atentar a todos os membros da gestão, não somente o síndico. Isso porque a fraude pode vir também do conselho ou da administração. 

No caso de constatada a fraude, Said afirma que o síndico pode ser responsabilizado civil e penalmente, podendo inclusive responder pelo crime de estelionato a depender do caso.