Fortaleza fica entre as 10 piores capitais em infraestrutura de 5G, diz estudo

Fortaleza passou do 10º lugar em 2021 para a posição 169 no ranking Cidades Amigas do 5G em 2024, conforme a Conexis Brasil Digital, instituição que reúne empresas de telecomunicações e conectividade.

A Capital registrou quedas no ranking também em 2022, quando passou para a posição 22, e em 2023, ano em que estava no 76º lugar no ranking. 

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Para o levantamento, foram considerados facilitadores ou não para a instalação de infraestruturas em 326 municípios. Entre eles, as restrições, burocracia, prazo e onerosidade para implantação de estações rádio base (ERBs) e redes (subterrâneas ou aéreas).

As piores capitais colocadas do ranking foram:

• Natal
• Belo Horizonte
• Aracaju
• Recife
• Porto Velho
• Fortaleza
• Manaus
• Goiânia
• Belém
• Maceió
• Vitória
• Teresina
• Brasília

Licenciamento das infraestruturas

Segundo o coordenador de infraestrutura da Conexis Brasil Digital, Diogo Della Torres, a Capital cearense caiu no posicionamento porque não adequou leis voltadas para o licenciamento das infraestruturas de telecomunicação. Apesar de alterações em 2023, apontou, Fortaleza não atualizou a norma municipal conforme prevê a legislação federal da Lei Geral de Antenas de n.º 13.116/2015. 

Em nota conjunta, a Fundação de Ciência, Tecnologia e Inovação de Fortaleza (Citinova) e a Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma) afirmaram que “a conectividade 5G fica a cargo da iniciativa privada, e que a capital tem investido em formas para facilitar e impulsionar a tecnologia na região. Assim, a Prefeitura tem atuado na simplificação e automatização de processos para credenciamento de empresas e na atualização de legislações municipais, seguindo normas estabelecidas por legislações federais”. No fim desta matéria, consta nota completa com o posicionamento. 

Conforme Torres, as cidades bem ranqueadas melhoraram regras e digitalizaram processos internos para ficarem mais ágeis e menos burocráticos. Nesse cenário, apontou, o ideal seria a Prefeitura de Fortaleza buscar uma nova atualização legislativa para corrigir esses pontos.

Segundo o estudo, Vitória, Goiânia, Fortaleza e Manaus atualizaram suas leis nos últimos 12 meses e melhoraram suas notas na análise da legislação. “Porém, a melhoria ainda não refletiu na pesquisa com as operadoras”, mostrou o documento.

Principais problemas apontados para as 10 piores colocadas

• Restrições: Todas exigem recuos acima de 2 metros laterais, frontais e fundos – 80% exigem distanciamento entre ERBs e edificações (Ex. hospitais e escolas); 70% regulamentam a emissão de radiação e/ou associação entre as emissões e o espectro de frequência, inclusive exigências de medições frequentes;
• Burocracia: Nenhuma concede um único documento para a aprovação da instalação da ERBs; Nenhuma tem ausência de regulação, fiscalização ou cobrança de taxas pelo equipamento de telecomunicações (dispensa modernização);
• Onerosidade: Todas têm prazos para renovação de autorização menores que 10 anos. Todas impõem cobrança pelo uso do espaço público.
• Prazo: Cidades levam em média 6 a 12 meses para emitir as autorizações.

As 10 capitais melhores colocadas são:

• Campo Grande;
• Curitiba;
• São Paulo;
• Porto Alegre;
• Rio Branco;
• Florianópolis;
• Palmas;
• Salvador;
• Macapá;
• Boa Vista.

Leia nota da Citinova 

"Fortaleza segue liderando no Ranking Cidades com Serviços Inteligentes no Nordeste, conforme levantamento da Conexis Brasil Digital, que considera políticas implementadas pela Prefeitura de Fortaleza. Vale ressaltar que o ranking avalia dois pilares principais: Serviços Inteligentes e Acesso a Serviços. As categorias consideram serviços de mobilidade urbana, governo digital, educação, saúde e meio ambiente. 

Considerando as capitais, Fortaleza está em 4º lugar no Brasil e em 1º lugar no Nordeste, o que demonstra o quanto a gestão municipal está constantemente empenhada em aprimorar seus serviços e em melhorar a qualidade de vida da população por meio de estratégias inovadoras. No Brasil, a capital cearense só fica atrás de Porto Alegre, Curitiba e São Paulo. 

Desse modo, é importante salientar que Fortaleza se coloca bem posicionada em razão das políticas públicas que vem desenvolvendo para impulsionar a mobilidade por bicicleta, a economia digital e a economia circular na cidade. Toda essa série de fatores contribui para a Capital se colocar bem no ranking, que deve ser avaliado de forma mais ampla. 

Em relação ao ranking Cidades Amigas do 5G, é válido ponderar que a conectividade 5G fica a cargo da iniciativa privada, e que a capital tem investido em formas para facilitar e impulsionar a tecnologia na região. Assim, a Prefeitura tem atuado na simplificação e automatização de processos para credenciamento de empresas e na atualização de legislações municipais, seguindo normas estabelecidas por legislações federais.

Fortaleza é uma referência na desburocratização e agilidade no licenciamento ambiental e de construção. Desde 2021, 100% dos processos que tramitam na secretaria são digitais, com mais de 60 serviços sendo autodeclaratórios, ou seja, o requerente recebe a documentação de forma imediata.

Ainda destacando-se como uma referência nacional no assunto, vale mencionar o convite recebido do governo federal para participar do evento "Construa Brasil – Encontros com Gestores Públicos - Simplificação e Desburocratização de Licenciamentos Urbanísticos". Este convite é uma prova de que estamos no caminho certo, promovendo a eficiência e a transparência no setor de licenciamento urbano. No que diz respeito a legislação ela se mantém, pois está completamente adequada à realidade atual".