Empregados domésticos estão autorizados a trabalhar durante lockdown

Os empregados domésticos poderão continuar trabalhando durante o período de isolamento social rígido decretado em Fortaleza a partir desta sexta-feira (5). Conforme Flávio Ataliba, líder do Comitê Estadual de Enfrentamento à Pandemia do Coronavírus e secretário executivo de Planejamento e Orçamento do Estado, a continuidade das atividades, no entanto, precisa ser acordada entre empregado e empregador.

Ele lembra que a prestação de serviços está explicitamente autorizada no novo decreto com as medidas restritivas, publicado nesta quinta-feira (4), no caso de cuidadores de idosos e de crianças.

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Autorização dos patrões

"Para o restante dos profissionais, seria muito importante que a própria família dê autorização para a continuidade do serviço. Porque, muitas vezes esses profissionais se deslocam de ônibus ou outro transporte que é mais difícil reconhecer o rigor sanitário", afirma Ataliba.

"Como esse empregado vai participar do convívio familiar, é fundamental que haja perfeito entendimento, tanto a respeito do profissional que vai prestar o serviço quanto da família", acrescenta o secretário.

Documento para comprovar deslocamento

O coordenador de Inovação da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Trabalho (Sedet) e membro do grupo técnico que assessora o Governo do Estado, Expedito Parente Júnior, lembra a necessidade dos profissionais terem algum tipo de documento que comprove a necessidade do deslocamento.

"O decreto fala que, tanto no toque de recolher como no lockdown, os deslocamentos precisam ser justificados. Então, é prudente que haja declaração ou algo que comprove a necessidade do deslocamento em uma eventual fiscalização", pontua.

Nova onda de dispensas

O presidente do Instituto Doméstica Legal, Mario Avelino, revela que uma nova onda de demissões na categoria já está acontecendo com o aumento de casos de Covid-19. Segundo ele, o temor da doença combinado com a falta das medidas emergenciais de preservação do emprego estão desenhando um cenário ainda pior que o observado em 2020.

"É imprescindível o retorno do Benefício Emergencial (BEm) para estancar esse ritmo de demissões. O programa beneficia aqueles que possuem carteira assinada, que passam a contar com estabilidade pelo mesmo número de meses em que tiveram o contrato de trabalho suspenso ou a jornada reduzida. No caso das diaristas, elas têm direito ao auxílio emergencial, que também é importante que retorne", ressalta.

Segundo Avelino, as especulações sobre o retorno do BEm indicam o anúncio oficial até nesta sexta-feira (05). "Já foi sinalizado que irá retornar. Então, aquele empregador que não foi demitido, que mantém seu negócio aberto, que não perdeu renda, eu peço que mantenha seu empregado, porque ele não é um produto, é uma relação de confiança que foi construída, que muitas vezes ajudou a criar seus filhos, a cuidar dos seus pais", apela.

Ele lembra que os trabalhadores precisam redobrar a atenção aos protocolos sanitários durante a ida e volta do ambiente de trabalho, como o uso de máscara, higienização constante das mãos, troca de roupa ao chegar na casa do empregador e na própria casa, entre outros. "E quem tem que fornecer máscara, álcool em gel, uniformes ou muda de roupa é o empregador. Além disso, ele também precisa ter todos os cuidados, porque ele pode acabar contaminando o trabalhador também", destaca o presidente.