Mães chefes de família lutam para manter sustento do lar na pandemia

Mãe, doméstica, divorciada e provedora do lar. Esse poderia ser o retrato da chefe da família tradicional brasileira, mas nem mesmo o reconhecimento de serem maioria em termos de números é dado a elas.

Maria de Fátima da Silva Nogueira (46) é uma entre tantas na situação descrita. Mãe de cinco filhos com idades entre 12 e 25 anos, ela sustenta todos em casa trabalhando como doméstica, inclusive o neto de um ano e seis meses. Segundo ela, apenas um de seus filhos ajuda no orçamento domiciliar realizando bicos, mas, por conta da pandemia do novo coronavírus, está parado.

Para garantir o sustento da família e atendendo pedido dos patrões, Maria está passando todos os dias da semana no trabalho, indo para casa apenas no fim de semana.

"Ela (a empregadora) me pediu para ficar aqui, para não ficar pra lá e pra cá, porque eu tenho problema de coração e ela também é doente. No fim de semana, vou pra casa, e minha menina mais velha toma de conta na semana", revela.

Além da casa dos patrões, ela ainda trabalha na casa dos filhos dos empregadores, ganhando R$ 1 mil por mês. "Graças a Deus tem esse auxílio agora. Recebi R$ 1,2 mil", afirma Maria. Ela acrescenta que, por causa de três paradas cardíacas que já teve, seu médico recomendou que ela não fizesse esforço físico. "Mas como é que não faz? Se não trabalhar, morre de fome. Quando eu sinto que não tô muito bem, aí eu paro até melhorar".

Panorama

No fim de 2019, o Ceará tinha 276 mil trabalhadores doméstico, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A grande maioria - 235 mil ou 85% do total - na informalidade, assim como Maria. A média de ganho mensal da classe era de R$ 623, variando de R$ 535 para aqueles que não possuem carteira assinada a R$ 1.119 entre os formalizados.

O coordenador do Laboratório de Estudos da Pobreza (LEP) da Universidade Federal do Ceará (UFC), Vitor Miro Silva, aponta a recorrência das famílias com mães solteiras e responsáveis pelo lar. "Quase metade dos lares cearenses são chefiados por mulheres. Destes, em mais da metade não existe a presença do cônjuge, o que equivale a quase 20% do total de lares cearenses. A presença de um único responsável em famílias de menor renda é um fator determinante para configurar uma situação de vulnerabilidade social", relata.

Segundo ele, o perfil predominante nesses casos é de mulheres com baixa escolaridade, em empregos com baixa remuneração e, na maioria das vezes, informais. "As mulheres estão mais sujeitas às informalidade do que os homens, são a grande maioria em funções em que predominam contratos informais como o trabalho doméstico e, consequentemente, são mais vulneráveis à pobreza".

Com a pandemia, a necessidade de ficar em casa, sem trabalhar, e com a suspensão das aulas em creches e escolas, formou-se um cenário complicado para elas.

"Para estas famílias, sem trabalho, não há renda. No caso das mais pobres, programas como o Bolsa Família e o Cartão Mais Infância aqui no Ceará conseguiam prover um valor mínimo para as necessidades mais básicas. Para as mães e chefes de família em situação informal, o auxílio emergencial pago pelo Governo Federal assume grande importância", afirma Miro.

O coordenador do LEP reforça que, as domésticas que enfrentam a situação de permanecer trabalhando, por necessidade ou medo de perder o vínculo que garante o sustento da família, estão muito mais vulneráveis à doença. "Basta lembrar que a primeira morte registrada no estado do Rio de Janeiro em decorrência do novo coronavírus foi a de uma empregada doméstica de 63 anos, infectada no domicílio em que trabalhava", destaca.

Categorias

O presidente do Instituto Doméstica Legal, Mario Avelino, detalha que há algumas situações dentro do emprego doméstico que geram cenários diferentes de assistência nesse período de pandemia.

Segundo ele, os empregadores formais não estão demitindo seus empregados, tendo em vista as possibilidades criadas pelo Governo Federal de redução de jornada e salário por três meses ou mesmo a suspensão dos contratos de trabalho por dois meses.

"O Instituto Doméstica Legal faz a folha de pagamento de 3 mil empregados domésticos formais no País, a maioria no Sudeste. Trabalhador formal não está sendo demitido. Os empregadores estão antecipando férias para manter o empregado em isolamento social, ou mesmo dando licença remunerada para compensar posteriormente, além da suspensão de contrato e redução de jornada e salário", ressalta.

Ele detalha que, no caso da redução de jornada, os empregadores estão organizando uma escala de trabalho de forma que os empregados não precisem ir todos os dias. Em uma jornada de segunda à sexta de oito horas diárias, por exemplo, com redução de 50%, os trabalhadores cumprem oito horas um dia sim e outro não, em vez de quatro horas todos os dias. A tática é utilizada como forma de manter as pessoas em casa o máximo de tempo possível.

"Ainda foi permitido que o empregador adie o recolhimento do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). O Governo deu um leque de opções onde o empregador economiza. Os que estão demitindo é por falta de informação", ressalta o presidente da instituição.

Os empregados que tiverem o salários e jornadas cortados ou os contratos suspensos recebem do Governo auxílio, complementando o salário ou substituindo-o.

Informal

No caso das domésticas sem carteira assinada, há a opção de se inscrever para receber o auxílio emergencial de R$ 600 por trabalharem por conta própria. Nesse caso, as mulheres chefes de família recebem R$ 1.200.

A situação também vale para as diaristas, aquelas que trabalham menos de três dias na semana em uma mesma casa, o que não configura vínculo empregatício.

A diarista Silvana Lima é uma delas. É mãe solteira de duas filhas menores de idade e já recebeu o primeiro pagamento do auxílio emergencial. Por ser beneficiária do Bolsa Família, a diarista recebeu o auxílio automaticamente, sem cadastro. Segundo ela, o benefício está ajudando muito, embora não dê conta de todas as despesas da família.

Ela conta que, logo após a confirmação dos primeiros casos no Ceará, os clientes a dispensaram. "Desde quando começou, que estou parada. Quando eu trabalho de segunda a sexta, até que dá pra pagar tudo, mas quando não (tem serviço), não consigo, aí vou pagando o que dá conforme vou recebendo", ela revela sobre a dinâmica orçamentária da casa.

Apesar de ter sido dispensada, Silvana destaca que recebeu ajuda de alguns clientes, como adiantamento de diárias, mas revela que já se foi tudo. "Como sou mãe provedora do lar fica difícil ficar parada", admite. Na última semana, ela voltou a pegar algumas diárias para complementar a renda mesmo com o risco de contaminação.

Quase metade dos lares cearenses são chefiados por mulheres, dos quais metade sem a presença de um cônjuge. Frente às dificuldades impostas pela pandemia, elas batalham para sustentar a família.