Ceará foi o estado com maior queda na arrecadação em 2020, mas tendência é de recuperação

Em 2020, o Ceará foi o estado brasileiro que teve a maior queda de receita própria, registrando uma perda real de 6,3% da sua arrecadação. Considerando apenas a arrecadação do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que representa 91,2% da arrecadação própria do Estado, a queda foi de 2,72%, considerando a inflação do período. O ranking que apontou o Ceará como o estado com maior retração da receita própria foi elaborado pelo jornal Folha de S.Paulo, baseado em relatórios de execução orçamentária das 27 unidades da federação.

Fatores que influenciaram a queda

Segundo Fernanda Pacobahyba, titular da Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará (Sefaz-CE), que confirmou a posição cearense no ranking, o resultado se deve, sobretudo, às restrições ao funcionamento dos setores do comércio, serviços e turismo, responsáveis por cerca de 70% da arrecadação do Estado, durante a pandemia.

“Iniciamos o ano com o motim dos policiais e, nos meses de março, abril e maio, quando começou a pandemia, tivemos que tomar medidas muito agressivas diante do número de casos, em maior intensidade do que foi feito em outros estados”, ela diz.

Em valores nominais (sem considerar a inflação), a arrecadação própria passou de R$ 14,966 bilhões, em 2019, para R$ 14,497 bilhões, em 2020. A secretária ressalta, no entanto, que mesmo com a perda de receita, o Estado não deixou de cumprir suas obrigações, como o pagamento da folha, e promoveu redução do custeio da máquina pública.

"Se não tivéssemos um sólido colchão de liquidez, com responsabilidade fiscal, estaríamos em uma situação muito difícil, como estão outros estados”, disse.

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Perspectivas

Para 2021, Fernanda Pacobahyba diz que ainda é cedo para fazer alguma projeção, mas o resultado de janeiro aponta para uma tendência de recuperação, com o incremento da arrecadação de 6%, em relação a janeiro de 2020. "Temos que ter prudência, mas o mês de janeiro já foi positivo”, ela diz.

De acordo com dados da Sefaz, no mês de maio, o ápice da crise, a arrecadação de ICMS atingiu o menor nível, com R$ 641,6 milhões, valor 37,4% inferior ao arrecadado em maio de 2019 (R$ 1,025 bilhão).

Por outro lado, a partir de agosto, a arrecadação do imposto começou a apresentar resultados nominais superiores aos de 2019. E em dezembro foi registrado o maior volume mensal arrecadado do ano, no valor de R$ 1,466 bilhão, 20,7% superior ao de dezembro de 2019 (R$ 1,214 bilhão).

Segmentos

Dos três principais segmentos econômicos geradores de ICMS para o Estado, a maior queda nominal registrada em 2020 foi no de combustíveis, com uma retração de 18,5%, caindo de R$ 3,385 bilhões, em 2019, para R$ 2,758 bilhões, em 2020. Já o segmento do atacado, registrou alta de 12,4%, com o recolhimento de R$ 2,817 bilhões, e o segmento industrial registrou alta de 2,3%, com uma arrecadação de R$ 2,722 bilhões.

Em seguida aparecem os segmentos de energia elétrica, que registrou alta de 5,78% (R$1,783 bilhão); do varejo, com alta de 5,73% (R$ 1,793 bilhão); de comunicação, com queda de -3,36% (R$ 639,2 milhões); e transportes, com queda de -0,04% (R$ 212,0 milhões). 

Brasil

Em 2020, os estados brasileiros, somados, registraram uma perda de R$ 34,6 bilhões em arrecadação própria comparado com 2019. O levantamento da Folha de S.Paulo apontou que 18 estados, além do Distrito Federal, registraram queda na arrecadação no ano passado. Ao todo, os estados tiveram uma receita com impostos, taxas e contribuições de R$ 571,6 bilhões entre janeiro e dezembro de 2020, contra R$ 537 bilhões no mesmo período de 2019, em valores atualizados pela inflação, o que representa uma queda de 6%.