Arrecadação do Estado cresce pelo quarto mês consecutivo

A arrecadação do Estado cresceu cerca de 6,68% na passagem de agosto para setembro, alcançando o patamar de R$ 1,3 bilhão. Este é o quarto aumento mensal consecutivo, após o Ceará apresentar o menor valor de arrecadação em maio, com R$ 746,9 milhões, em decorrência da pandemia do novo coronavírus. Os dados são da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz).

Mesmo em um cenário de recuperação econômica, devido à interrupção das atividades em diversos setores em todo o Estado, bem como o período de lockdown, a arrecadação do Ceará em setembro deste ano foi superior ao montante visto em igual mês do ano passado. Em 2019, a arrecadação de setembro somou R$ 1,2 bilhão, o que representa, em comparação ao resultado visto em 2020, um incremento de cerca de 8,53%.

Considerando o acumulado do ano, dos meses de janeiro a setembro, o Ceará somou mais de R$ 10,2 bilhões em arrecadação, gerando uma perda real de 9,27% quando se analisa o igual período de 2019, quando foi arrecadado R$ 1,04 bilhão.

Resultados

Correspondente a cerca de 85% da arrecadação de todo o Estado, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) apresentou o maior valor já arrecadado ao longo dos meses deste ano, com um total de R$ 1,29 bilhão, segundo a Sefaz.

O resultado representa um incremento de 6,67% na passagem agosto para setembro, o que equivale a um aumento de R$ 81,23 milhões de um mês para o outro, na arrecadação do ICMS no Estado.

De acordo com a Sefaz, em relação aos outros impostos, o mês de setembro registrou um recolhimento de R$ 39,66 milhões com o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), R$ 12,64 milhões com o Imposto de Transmissão Causa mortis e Doação (ITCD) e R$ 9,74 milhões com outros impostos. Os apresentados pela Sefaz representam a receita da arrecadação própria, de impostos e taxas, sem as transferências federais, como o Fundo de Participação dos Estados (FPE).

Refis

Segundo a Sefaz, até a última sexta-feira (9), cerca de 6,4 mil contribuintes haviam feito a adesão ao Programa Especial de Parcelamento de Dívidas Tributárias (Refis) do Governo do Estado, o que totaliza cerca de R$ 7,3 milhões em valores renegociados.

Ao todo, 533 empresas já reajustaram os débitos do ICMS, o que gira em torno de R$ 5,3 milhões. Em relação ao IPVA, mais de 5,8 mil pessoas solicitaram o refinanciamento dos valores em atraso, correspondendo a R$ 1,9 milhão. Os contribuintes com dívidas com o Estado, poderão regularizar sua situação até o dia 30 deste mês pelo projeto.