Caucaia e Fortaleza estão entre as 25 piores cidades grandes do País em ranking de saneamento básico

Os municípios de Caucaia e Fortaleza estão entre as 25 piores cidades entre as 100 mais populosas do Brasil na 14ª edição do Ranking do Saneamento, organizado pelo Instituto Trata Brasil e GO Associados. O relatório faz uma análise dos indicadores do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), ano de 2020, publicado pelo Ministério do Desenvolvimento Regional. 

Os pesquisadores constataram que, em Caucaia, apenas 35,29% da população é atendida pelas redes de esgoto e 62,9% tem acesso ao abastecimento de água. O município da Região Metropolitana de Fortaleza ficou no 79º lugar do ranking total.  

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A Capital cearense, por sua vez, tem 77,27% da população coberta com serviço de água e 55,54% de esgoto, figurando, assim, no 76º lugar.  

A pesquisa se baseia em 12 indicadores para avaliar o atendimento das cidades e atribui notas de 0 a 10. No caso de Caucaia, a nota total foi de 5,22, enquanto a de Fortaleza ficou em 5,56.  

Apesar do resultado, Fortaleza foi ainda o segundo município que mais realizou novas ligações de esgoto com 49.954, ficando atrás apenas de São Paulo (SP) com 89.570.  

Investimentos das capitais  

O ranking também avalia os investimentos empregados pelas capitais no saneamento básico. De acordo com o relatório da Instituição, Fortaleza aplicou mais de R$ 687,8 milhões entre 2016 e 2020, a média por habitante é de R$ 51,21.  

Contudo, o patamar nacional médio de investimentos anuais por habitante para a universalização, de acordo com dados do Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab), do Governo Federal, é de aproximadamente R$ 113,30 per capital.  

Considerando os valores absolutos ao nível nacional, entre 2016 e 2020, foram investidos cerca de R$ 23 bilhões, sendo que o município de São Paulo (SP) realizou quase metade desse montante, com aproximadamente R$ 11 bilhões. 

Concessão de R$ 7 bilhões 

Após a aprovação do novo Marco Legal do Saneamento, em 2020, o Ceará deve realizar uma Parceria Público-Privada (PPP), com apoio do BNDES, para a prestação do serviço de esgotamento sanitário de 23 municípios do estado. O projeto deve viabilizar investimentos da ordem de R$ 7 bilhões ao longo de 30 anos de concessão.  

Entretanto, para o pesquisador e ex-presidente da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sapesp), Gesner Oliveira, esse investimento é importante para o estado, mas não garante imediatamente a universalização dos serviços.  

"São passos importantes, porque os níveis de cobertura são muito baixos, então é preciso avançar muito. O Brasil já tem níveis de cobertura baixos, nós temos 55% de coleta de esgoto, mas o Ceará, como um todo, só tem 29,4%, então é preciso fazer um avanço, um salto de investimento".  

O marco legal tem como meta de, até 2033, garantir 99% da população brasileira servida com água potável e 90% com tratamento de esgoto.  

O especialista acrescenta que não ‘milagres’ para a resolução da baixa cobertura, é preciso que sejam feitos investimentos na infraestrutura dos municípios. ‘'É preciso fazer estações pro tratamento de água, de esgoto, fazer as tubulações necessárias, os canais, as ligações, os reservatórios, por exemplo”.  

'Decisão do usuário'

Por nota, a Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) informou que, no referido ano, trabalhava com 99,29% de cobertura de água em Fortaleza e 96,49% no município de Caucaia. Atualmente, a cobertura de água na capital está em 99,30% e 96,51% em Caucaia.  

“A companhia ressalta que o índice de cobertura de rede refere-se ao percentual da população que possui acesso aos serviços prestados pela Cagece, ou seja, que conta com rede disponível. Já o índice de atendimento, utilizado no material apresentado pelo instituto Trata Brasil, além de ter dois anos de atraso, leva em consideração a decisão do usuário de utilizar, ou não, o serviço disponibilizado”. 

Além disso, de acordo com a Cagece, a cobertura água pode ser considerada universalizada.