Após tomar posse como chefe do Executivo neste domingo (1º), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou uma medida provisória para prorrogar a desoneração dos combustíveis por dois meses. A decisão já havia sido antecipada pelo senador Jean Paul Prates, indicado à presidência da Petrobras.
Contudo, a prorrogação deve ser suspensa em março, quando o governo federal analisará novamente o impacto da renúncia fiscal e a revisão da política de preços da estatal.
A medida havia sido concedida pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em junho de 2022 e era válida somente até 31 de dezembro.
A medida incluiu o corte do PIS/Cofins e da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) sobre o preço da gasolina e do etanol. A prorrogação deve evitar a alta dos preços, até que o novo governo faça uma mudança na política de preços da estatal.
"A gente ganha tempo para tomar posse na Petrobras, olhar o contexto do setor de petróleo, o próprio preço do barril no mercado internacional", disse Prates ao jornal.
A medida deve ser publicada entre este domingo (1°) e segunda-feira (2), para evitar a volta imediata da cobrança dos tributos.
Fernando Haddad (PT), indicado para o Ministério da Fazenda, é contra a prorrogação da isenção. O futuro ministro disse a Lula que a manutenção da medida pode ampliar a percepção de risco fiscal.
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