São Paulo. As manobras do governo federal para evitar um racionamento de energia elétrica neste ano poderão custar tão caro para a sociedade quanto um programa de redução de consumo. Nos últimos meses, com o forte desgaste político da administração da presidente Dilma Rousseff, o Ministério de Minas e Energia e a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) lançaram mão de uma série de medidas para aumentar a oferta e diminuir a demanda de energia. Quase todas implicarão aumento da conta de luz.
Uma das mais relevantes é a portaria que autoriza a compra de energia de shoppings centers, supermercados e demais empresas que tenham geradores elétricos. Por causa do alto custo, as empresas deixam esse tipo de equipamento em stand by para eventuais quedas de energia do sistema (calcula-se que a capacidade instalada no País com esses geradores supere 7 mil MW).
Agora elas poderão lucrar com o equipamento. Para cada megawatt hora (MWh) produzido com óleo diesel, será pago R$ 1 420,34; e, a gás natural, R$ 792,49. A regulamentação da medida deve sair nas próximas semanas para início de geração a partir de maio.
Sobra para o consumidor
Mas, enquanto os donos de geradores tendem a lucrar com a medida, os demais consumidores vão arcar com os custos altos. Num cálculo conservador feito pela Comerc Comercializadora, supondo que a oferta de energia atinja 1 mil MW médios e que o gerador produza durante 60% do tempo, a despesa pode chegar a R$ 5 bilhões em oito meses. Há quem aposte que a oferta possa alcançar mais de 2 mil MW, o que significaria mais de R$ 10 bilhões. "É uma solução paliativa, a toque de caixa", afirma o diretor da consultoria Thymos Energia, Ricardo Savoia.
Embora defenda a geração própria de energia, ele acredita que é preciso ter cuidado com a quantidade e qualidade do produto. No caso do diesel, a energia é cara e causa graves prejuízos ao meio ambiente se for usada de forma intensiva.
Importação é estudada
Além da contratação dos geradores, o governo também ampliou a possibilidade de importar energia da Argentina e do Uruguai.
Na quarta-feira, o Ministério de Minas e Energia publicou no Diário Oficial da União a autorização para que a Petrobras e a Eletrobrás sejam responsáveis pela operação. A importação, no entanto, ainda é uma dúvida já que no inverno o consumo de energia é alto na Argentina. Se sobrar alguma coisa para vender, o preço será alto, diz o presidente da Comerc, Cristopher Vlavianos. Pelas regras estabelecidas pelo ministério, o custo de importação que superar o preço do mercado à vista (o chamado PLD) será coberto pelo Encargo de Serviço do Sistema (ESS), pago por todos os brasileiros.
Preservar águas
As duas medidas (compra de energia térmica e importação) têm o objetivo de preservar a água dos reservatórios - até 1.º de abril, o nível das represas do Sudeste/Centro-Oeste estavam em 28,8%, abaixo dos 30% esperados pelo governo.
Mas ao reduzir a energia hídrica, o governo tende a ampliar o rombo entre os geradores, que vão produzir menos do que a garantia física. Antes mesmo de se cogitar a possibilidade de contratar energia de shoppings e supermercados, a expectativa de prejuízo das geradoras superava R$ 20 bilhões com a queda de produção.
Esperança de redução
A esperança do governo Dilma é que, com a tarifa mais alta e a campanha de preservação de energia no rádio e na televisão, o brasileiro reduza o consumo neste ano. "O consumidor cativo terá um sinal de preço que vai incentivá-lo a reduzir o consumo", afirma Vlavianos, referindo-se aos reajustes anuais de tarifas, ao reajuste extraordinário decorrente do alto custo das térmicas e da bandeira tarifária, que hoje é de R$ 5,50 a cada 100 kWh consumidos.
Em fevereiro, o uso da energia caiu 2,2% e, no ano, 0,5%. O resultado foi decorrente especialmente do baixo desempenho da economia brasileira. Só o setor industrial reduziu o consumo em 4,7% no primeiro bimestre do ano. O consumo residencial cresceu 2,6% por causa do calor que atingiu a Região Sudeste em janeiro.