13º de aposentados do INSS deve ser pago a partir de 25 de maio; veja calendário

Para a liberação do pagamento, Governo Federal ainda precisa resolver impasse na aprovação do Orçamento

13º INSS
Legenda: O entrave na liberação dos recursos do Orçamento 2021 decorre das críticas de economistas, políticos e até de técnicos do próprio Governo Federal
Foto: Fabiane de Paula

Com potencial de injetar R$ 50 bilhões na economia, a antecipação do 13º salário dos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional da Seguridade Social (INSS) ficou para maio.

Por conta do fechamento da folha do Instituto, o Governo Federal tinha até ontem (15) para aprovar o Orçamento 2021 e destravar o pagamento da medida ainda em abril, o que não ocorreu.

Com isso, mesmo que o imbróglio em torno do Orçamento seja sanado nos próximos dias, os primeiros beneficiários só devem receber a primeira parcela do 13º a partir de 25 de maio, conforme o calendário de pagamentos do INSS (veja as datas abaixo).

Calendários de pagamento de maio e junho do INSS

O Orçamento 2021 é alvo de críticas de economistas, políticos e até de técnicos do próprio Governo Federal. Sem a sanção da matéria, não há execução da antecipação do 13º, que faz parte das ações adotadas pelo Governo Federal para aliviar os impactos da segunda onda do coronavírus no País.

Os próximos passos à aprovação do Orçamento 

previsão inicial era que o pagamento seria liberado assim que o Orçamento fosse aprovado pelo Congresso Nacional. O texto, no entanto, apresenta valores subestimados e direcionamento de verbas para emendas que inviabilizaram a sanção da proposta pelo presidente Jair Bolsonaro. 

A negociação envolve o veto a trechos do texto e a elaboração de alternativas que viabilizem a lei orçamentária, análise que ainda pode levar mais alguns dias. Caso o governo vete alguma passagem, o Congresso decidirá se mantém ou derruba aquele veto, podendo gerar novos impasses e mais demora na liberação dos recursos.

Caso o governo não consiga viabilizar o dinheiro prometido por Bolsonaro aos aposentados até o fim da semana, a próxima rodada de pagamentos do mês que vem terá início no dia 25 de maio e a gestão ganha mais 1 mês para, enfim, liberar os recursos ao INSS. 

O Orçamento precisa ser sancionado até a próxima quinta-feira (22), com o risco de ser validado automaticamente, caso não exista uma manifestação do Planalto. 

Outros programas emperrados com o Orçamento 

Com o Orçamento emperrado, o BEm (Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda), que permite suspensão de contrato ou redução salarial, e o Pronampe (Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte), que oferece crédito mais vantajoso aos empreendedores, são alguns dos programas que ainda estão em espera

Segundo o Ministério da Economia, com estas iniciativas e a aceleração da vacinação, os impactos da pandemia serão bem menores em 2021. 

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