13º de aposentados do INSS deve ser pago a partir de 25 de maio; veja calendário

Com potencial de injetar R$ 50 bilhões na economia, a antecipação do 13º salário dos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional da Seguridade Social (INSS) ficou para maio.

Por conta do fechamento da folha do Instituto, o Governo Federal tinha até ontem (15) para aprovar o Orçamento 2021 e destravar o pagamento da medida ainda em abril, o que não ocorreu.

Com isso, mesmo que o imbróglio em torno do Orçamento seja sanado nos próximos dias, os primeiros beneficiários só devem receber a primeira parcela do 13º a partir de 25 de maio, conforme o calendário de pagamentos do INSS (veja as datas abaixo).

Calendários de pagamento de maio e junho do INSS

O Orçamento 2021 é alvo de críticas de economistas, políticos e até de técnicos do próprio Governo Federal. Sem a sanção da matéria, não há execução da antecipação do 13º, que faz parte das ações adotadas pelo Governo Federal para aliviar os impactos da segunda onda do coronavírus no País.

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Os próximos passos à aprovação do Orçamento

A previsão inicial era que o pagamento seria liberado assim que o Orçamento fosse aprovado pelo Congresso Nacional. O texto, no entanto, apresenta valores subestimados e direcionamento de verbas para emendas que inviabilizaram a sanção da proposta pelo presidente Jair Bolsonaro.

A negociação envolve o veto a trechos do texto e a elaboração de alternativas que viabilizem a lei orçamentária, análise que ainda pode levar mais alguns dias. Caso o governo vete alguma passagem, o Congresso decidirá se mantém ou derruba aquele veto, podendo gerar novos impasses e mais demora na liberação dos recursos.

Caso o governo não consiga viabilizar o dinheiro prometido por Bolsonaro aos aposentados até o fim da semana, a próxima rodada de pagamentos do mês que vem terá início no dia 25 de maio e a gestão ganha mais 1 mês para, enfim, liberar os recursos ao INSS.

O Orçamento precisa ser sancionado até a próxima quinta-feira (22), com o risco de ser validado automaticamente, caso não exista uma manifestação do Planalto.

Outros programas emperrados com o Orçamento

Com o Orçamento emperrado, o BEm (Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda), que permite suspensão de contrato ou redução salarial, e o Pronampe (Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte), que oferece crédito mais vantajoso aos empreendedores, são alguns dos programas que ainda estão em espera.

Segundo o Ministério da Economia, com estas iniciativas e a aceleração da vacinação, os impactos da pandemia serão bem menores em 2021.