Saiba mais sobre o projeto e os impactos da construção de 11 espigões no litoral de Caucaia

Um estudo técnico de impacto ambiental (EIA) realizado por pesquisadores da Universidade Estadual do Ceará (Uece) deu parecer favorável ao projeto de construção de 11 espigões na orla de Caucaia, na Região Metropolitana de Fortaleza. Em outubro do ano passado, foram anunciados os três primeiros equipamentos do pacote.

Desde o início dos anos 2000, as praias do município (especialmente Icaraí, Tabuba e Pacheco) vêm sofrendo a intensificação da erosão marinha, prejudicando habitações, comércio e turismo. O avanço do mar na região é provocado por uma série de fatores que interromperam o fluxo natural de sedimentos que abasteciam as praias.

A análise do Laboratório de Gestão Integrada da Zona Costeira (Lagizc), finalizada em fevereiro deste ano, concluiu que o empreendimento “é benéfico” e “não irá provocar danos ambientais significativos desde que as medidas de controle ambiental propostas” sejam seguidas, se possível com monitoramento sistemático.  

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impactos ambientais foram mapeados pelo estudo, dos quais 258 (55,48%) são benéficos, 140 são adversos e 67 são potencialmente adversos.

O objetivo final do  Projeto de Recuperação do Litoral de Caucaia é minimizar o risco de desmoronamento de edificações, perda de vidas humanas e prejuízos materiais, além de possibilitar a revitalização da área.

Em nota, a Prefeitura Municipal de Caucaia informou que a obra já está licitada e contratada e teve os estudos ambientais concluídos. O próximo passo é uma audiência pública para apresentar o projeto e ouvir a população, marcada para a próxima segunda-feira (14), na praia do Icaraí. Não foi dada previsão para o início das obras.

A gestão acredita que a construção dos espigões resolverá “de maneira definitiva” o problema do avanço do mar, evitando gastos com medidas paliativas. Só em 2021, foram investidos aproximadamente R$ 2 milhões com o enrocamento (tipo de “muro”) de pedras, recuperação e melhorias viárias.

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Alisson Paulinelli, integrante do movimento “Vamos para cima Icaraí”, acredita que o plano deve sim resolver a maior parte das demandas apresentadas por moradores e empresários desde a década passada. Porém, critica a falta de transparência sobre os trâmites da iniciativa.

“As informações têm que ser mais divulgadas e não sabemos nem o prazo. É uma causa emergencial, para ontem, porque estamos no período chuvoso e tem residências sujeitas a desmoronamento. Não é só uma obra, também estamos tratando de vidas”, pontua.

O representante preocupa-se ainda com o futuro do projeto, já que ainda não foi sinalizado de onde sairão os recursos para contemplar os outros oito espigões previstos no planejamento.

Estruturas curvas

Ao contrário dos espigões de Fortaleza, que seguem um padrão reto, os equipamentos a serem instalados em Caucaia foram projetados em formato curvilíneo, medindo 220 metros a partir do nível médio da água. O espaçamento entre estruturas vizinhas será de cerca de 700 metros.

Segundo o EIA, isso “irá ajudar a evitar o risco de correntes transversais, que são perigosas para os banhistas e causam perda de sedimento para águas mais fundas”.

Além das estruturas, o documento recomenda um engordamento artificial de praia de 70 metros, para absorver a mudança de curto prazo do perfil de praia e os recuos da linha de costa associados às ressacas do mar.

Lista de impactos

Confira, ponto a ponto, os possíveis impactos do prognóstico sobre a instalação do Projeto de Recuperação do Litoral de Caucaia descritos no relatório:

Os principais impactos negativos previstos se referem ao período de realização da obra, principalmente por causa da utilização de maquinário pesado:

• poluição visual, causada pela instalação do canteiro de obras e pela presença das máquinas; 
• alteração no fluxo local de veículos, que poderá causar transtornos nos horários de maior afluxo associado ao desgaste da pavimentação das vias de acesso; 
• poluição sonora, causada pela operação das máquinas, que poderá causar desconforto aos moradores e frequentadores locais; 
• poluição do ar consequente do levante de poeiras e da emissão de gases pela operação das máquinas; 
• poluição do solo e das águas, em pequena escala, pelo desprendimento de óleo e graxas das máquinas.

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Reflexo em outras praias

O estudo também traz esclarecimentos sobre a possibilidade de o aterro das Praias do Pacheco, Icaraí e Tabuba motivarem processos erosivos em outras praias localizadas a Oeste de Caucaia, cujos municípios imediatamente vizinhos são São Gonçalo do Amarante e Paracuru.

No entanto, considera essa chance “bastante remota”, uma vez que os espigões seriam projetados de modo a capturar apenas o volume de sedimentos (principalmente areia) necessário para manter as praias estáveis.

Logo, “o excesso de sedimento que entrar na área do projeto vindo de Leste [Fortaleza] deverá ser capaz de prosseguir em direção ao litoral a Oeste da área do projeto atual”.