Prefeitura abre edital para mapear povos e comunidades tradicionais de Fortaleza; veja detalhes

Parcela rica da história cearense, os povos e comunidades tradicionais de Fortaleza devem ser, em breve, mapeados de forma oficial. A Secretaria Municipal da Cultura (Secultfor) está com inscrições abertas, até o dia 5 de dezembro, para selecionar pesquisadores voltados ao trabalho.

Ao todo, 12 equipes devem percorrer cada regional da cidade “criando uma cartografia precisa dos territórios e reunindo informações históricas, documentos e entrevistas”. Cada equipe de pesquisadores receberá R$ 43.592,04. O investimento total do edital é de R$523.104,55.

A ideia, segundo a Secultfor, é construir “um banco de dados que servirá de referência para apoiar políticas públicas futuras e aplicação de instrumentos de salvaguarda do Patrimônio Cultural”.

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O edital (confira aqui) integra a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), e exige que haja “participação ativa de representantes dos povos e comunidades” em todo o processo. 

A partir do recebimento do recurso, os pesquisadores terão 12 meses para finalizar os trabalhos.

Para participar da seleção, o interessado precisa:

• Ser autodeclarado como preto, pardo, indígena, cigano, quilombola, de povos de terreiro ou de comunidades tradicionais; 
• Ser maior de 18 anos; 
• Residir em Fortaleza há pelo menos 2 anos; 
• Ter atuação comprovada no campo da cultura por, no mínimo, 2 anos.

A inscrição pode ser realizada por pessoa física, Microempreendedor Individual (MEI), pessoa jurídica com ou sem fins lucrativos; e por coletivo ou grupo sem CNPJ, mas representado por pessoa física. 

Cada equipe, segundo a Secultfor, deve atender a uma quantidade mínima de pesquisadores graduados e com experiência em trabalhos similares, preferencialmente inseridos em povos ou comunidades tradicionais.

O coordenador do mapeamento e os pesquisadores de cada regional devem ser graduados em Ciências Sociais ou Antropologia ou História ou cursos interdisciplinares em Ciências Humanas ou Licenciatura, com comprovada experiência em pesquisas sobre bens culturais de natureza imaterial e material.

Quem são os povos e comunidades tradicionais

O Brasil abriga, hoje, 28 povos e comunidades tradicionais, reconhecidos por lei:

• Andirobeiras
• Apanhadores de Sempre-vivas
• Caatingueiros
• Caiçaras
• Castanheiras
• Catadores de Mangaba
• Ciganos
• Cipozeiros
• Extrativistas
• Faxinalenses
• Fundo e Fecho de Pasto
• Geraizeiros
• Ilhéus
• Indígenas
• Isqueiros
• Morroquianos
• Pantaneiros
• Pescadores Artesanais
• Piaçaveiros
• Pomeranos
• Povos de Terreiro
• Quebradeiras de Coco Babaçu
• Quilombolas
• Retireiros
• Ribeirinhos
• Seringueiros
• Vazanteiros
• Veredeiros

Em Fortaleza, o mapeamento “permitirá conhecer e localizar os diversos agentes no fazer cultural de nossa cidade, bem como os lugares e formas desse fazer”, como destaca a Secretaria da Cultura. 

“A importância, assim, vai além da simples coleta e sistematização dos dados. Daí a urgência de saber quem são, onde estão, como atuam e que espaços ocupam ou deixam de ocupar os Povos e Comunidades Tradicionais da Cidade de Fortaleza”, aponta a Pasta.

O estudo funcionará, assim, como “ponto de partida para melhor planejar as ações culturais que venham ao encontro dos anseios e necessidades culturais dos fortalezenses”.