Fósseis que estavam na Suíça são repatriados no Cariri
Material havia sido retirado ilegalmente da Bacia do Araripe.
Diversos fósseis que haviam sido retirados ilegalmente da Bacia do Araripe foram repatriados no Ceará nesta quarta-feira (25). O lote virá diretamente da Suíça, acondicionado em oito caixas com peso total aproximado de 150 kg.
O material é composto principalmente por exemplares de peixes e répteis datados de até 120 milhões de anos, incluindo Rhacolepis sp., Vinctifer sp., Cladocyclus sp., entre outros.
A repatriação foi coordenada pela embaixada do Brasil em Berna, na Suíça, na sede do Escritório Federal de Cultura (Serviço Especializado em Transferência Internacional de Bens Culturais, Departamento Federal do Interior).
Os fósseis estavam no acervo do Museu de Paleontologia da Universidade de Zurique (PIMUZ – Paläontologisches Institut und Museum).
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Segundo Allysson Pontes, professor diretor do Museu de Paleontologia Plácido Cidade Nuvens, a instituição ainda não sabe qual o total contido no lote, mas há uma expectativa de que sejam 45 fósseis, majoritariamente de peixes cartilaginosos e peixes ósseos.
"O destaque é para os peixes cartilaginosos, que são mais raros. Dentro desses animais que virão tem uma arraia completa, perfeita, que a gente já tem exemplares, mas em pequena quantidade. Vai dar para explorar, pra entender um pouco mais sobre a espécie e sobre os seus detalhes", explicou.
Patrimônio cultural
Esses materiais são considerados patrimônio cultural da União (Lei nº 3.924/1961), e devem ficar sob a guarda do Museu de Paleontologia Plácido Cidade Nuvens (MPPCN), em Santana do Cariri, no Ceará.
Conforme a Universidade Regional do Cariri (Urca), o processo de devolução dos fósseis foi objeto de trâmites internos na UZH e será formalizado via termo de doação bilateral, alinhado à Convenção da UNESCO, de 1970, e da diplomacia científica brasileira.
"A restituição fortalece o Geoparque Mundial Araripe (Unesco), ampliando o acervo do Museu de Paleontologia Plácido Cidade Nuvens (Urca) para pesquisas em tafonomia, paleoecologia gondwânica e biodiversidade íctica do Aptiano. O Governo do Ceará tem investido ao longo da última década, com bolsas para pesquisadores em Paleontologia, e na aquisição de equipamentos de ponta para pesquisa na área e para a popularização da ciência do Museu, possibilitando o fortalecimento técnico da pesquisa", diz publicação da universidade.
O evento que concretiza a assinatura do termo de doação conta com a presença de representantes da Embaixada em Berna, UZH, Urca, vinculada à Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior do Estado do Ceará, Araripe Geopark Mundial da Unesco, Museu Plácido Cidade Nuvens e prefeitura de Santana do Cariri.
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Como os fósseis foram parar na Suíça?
O professor Allysson Pontes disse ainda que os fósseis chegaram ao Museu de Zurique em diferentes épocas e eventos, mas especialmente no início do século, num contexto em que o entendimento de patrimônio e direito desses materiais ainda não era tão difundido como hoje, como a Convenção dos Direitos sobre os Bens Culturais da Unesco.
"O fato é que o Museu de Zurique, a partir do nosso pedido, nunca se negou em colaborar, embora o processo seja longo, isso está levando quase três anos para chegar nesse ponto de hoje. O processo é sempre lento e burocrático, tem que aprovar em várias instituições, e não se encerra agora. Agora somos reconhecidos como os proprietários desse material, e temos outra tarefa, que é também lidar com a burocracia, com os processos", esclareceu o diretor do museu.
Importância da repatriação
Para Allysson Pontes, a iniciativa do museu suíço é um ótimo exemplo para diversas instituições e o incentivo para que outras repatriações aconteçam.
"Para nós, é a oportunidade de termos acesso ao nosso patrimônio e planejar as nossas estratégias de desenvolvimento de pesquisas econômicas a partir desses patrimônios; para eles, é uma oportunidade de colaboração, uma oportunidade de corrigir erros do passado e de criar um novo capítulo na história dessa relação entre museus e, no caso, entre Brasil e a Suíça", destacou o professor.
"A gente, felizmente, conseguiu alcançar um status onde as instituições nacionais reconhecem e trabalham ativamente para reaver nosso patrimônio, no caso, fossilífero", afirmou Pontes, ressaltando a participação de entes públicos governamentais e federais no processo.
O transporte dos fósseis para o Cariri será custeado pelo Governo do Ceará.
