Parque do Cocó está sem gestor há 8 meses; Secretaria do Meio Ambiente culpa UFC

Em oito meses do governo Elmano de Freitas (PT), o Parque Estadual do Cocó ainda não tem um gestor nomeado. No final de abril de 2023, o Diário do Nordeste noticiou que o Cocó e outras 30 unidades de conservação (UC) estavam sem liderança. Três meses depois, o maior parque natural em área urbana do Norte e Nordeste continua na mesma situação e, segundo a Secretaria do Meio Ambiente e Mudança do Clima (Sema) a definição está dependendo da Universidade Federal do Ceará (UFC).

Esse processo se arrasta desde o início do ano, quando o Governo Elmano tomou posse. Em abril, quando questionada pela reportagem, a Sema informou que nomearia os novos gestores das Unidades de Conservação do Ceará, dentre eles o do Parque do Cocó, "em 10 dias ou 15 dias".

Agora, a Pasta explicou que o processo de nomeação do novo gestor do Parque do Cocó ainda não ocorreu porque a Sema aguarda uma decisão da UFC, mas não revelou há quanto tempo fez o convite ao servidor federal. "A Secretaria de Meio Ambiente e Mudança do Clima (Sema) informa que já existe um nome designado para assumir o cargo de gestor do Parque Estadual do Cocó. Como trata-se de um funcionário da UFC, e a instituição passou recentemente por uma mudança no comando da Reitoria, o processo de liberação atrasou", disse a nota enviada à redação.

O novo reitor, segundo a nota da Sema, já prometeu dar celeridade ao processo. "Enquanto isso, é importante informar que o Parque continua funcionando normalmente, com seu corpo gerencial e funcionários, mantendo todas as suas atividades e projetos – tais como o Viva o Parque, as visitas e trilhas guiadas, os viveiros etc. –, com manutenção adequada e permanente de sua infraestrutura, e monitoramento por meio de câmaras sendo operadas pelo BPMA".

A reportagem entrou em contato com a UFC para saber há quanto tempo a Sema solicitou a liberação do funcionário, por que não ocorreu e o que está impedindo a definição. Em resposta, a Universidade afirmou que, não poderia responder aos questionamentos, pois as informações sobre a cessão do servidor integram processo sigiloso cujo acesso é exclusivo às partes interessadas.

O servidor em questão é o engenheiro agrônomo Narciso Ferreira Mota, integrante do Departamento de Fitotecnia (DF) do Centro de Ciências Agrárias da UFC. A reportagem tentou entrar em contato com o funcionário, para entender se ele foi o primeiro escolhido e aguarda há 8 meses ou se esse convite é mais recente, mas não obteve sucesso. 

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Impactos da falta de gestão para a equipe

Frequentador do Parque do Estadual Cocó há 15 anos, Antenor Naspolini — membro da organização social Cocó Golfe Clube e um dos articuladores com a Sema para a reativação do minicampo público de golfe no Cocó e para o estabelecimento das normas da prática do esporte no local — lamenta a situação. "Na hora que um governo assume, é um novo governo. E o Ceará tem uma bela tradição de continuar políticas boas de governos anteriores. Isso aconteceu em educação, em saúde, em várias áreas, e eu esperava que no Parque a mesma coisa acontecesse e até melhorasse", afirma.

Para ele, que afirma acompanhar os funcionários do Parque, "o grupo está esmorecido" por falta de comando. "Eu não me recordo, na minha vida — e eu tive 50 anos de vida pública, — de algum governo ter demorado tanto tempo para substituir um dirigente de uma área prioritária", avalia.

Para Naspolini, o Parque Estadual do Cocó é uma área prioritária. "O fortalezense tem uma coisa que o mundo sonha. Qualquer cidadão do mundo sonha ter uma Beira-Mar que nós temos e ter um parque como esse do Cocó. Agora, tem que administrar, tem que estar presente."

O último gestor do Parque do Cocó foi Paulo Lira, que esteve à frente da equipe por 8 anos, durante a gestão do ex-governador Camilo Santana (PT) e da ex-governadora Izolda Cela (sem partido). Como noticiado pelo Diário do Nordeste, os gestores das UCs estaduais foram exonerados em janeiro de 2023. Até o final de março de 2023, Lira também era coordenador das areninhas que estão na poligonal do Parque.

Unidades de Conservação

Uma Unidade de Conservação (UC) é uma área com "características naturais relevantes", com limites definidos e na qual se aplicam garantias de proteção, segundo o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). O Parque Estadual do Cocó foi criado em junho de 2017.

As UCs são reguladas pela lei n.º 9.985, de 18 de julho de 2000, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC). Elas são divididas em dois grupos: Unidades de Proteção Integral e Unidades de Uso Sustentável.

Nas Unidades de Proteção Integral, é permitido apenas o uso indireto dos recursos naturais. As regras e normas são restritivas para preservar a natureza. Conforme o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), pertencem a esse grupo as categorias:

• Estação Ecológica
• Reserva Biológica
• Parque Nacional
• Refúgio de Vida Silvestre
• Monumento Natural 

Já as Unidades de Uso Sustentável conciliam a conservação da natureza com o uso sustentável de parte dos recursos naturais. O grupo inclui as seguintes categorias:

• Área de Proteção Ambiental
• Área de Relevante Interesse Ecológico
• Floresta Nacional
• Reserva Extrativista
• Reserva de Fauna
• Reserva de Desenvolvimento Sustentável
• Reserva Particular do Patrimônio Natural