Número de favelas no CE triplica em 12 anos e chega a 30 cidades; veja lista segundo Censo do IBGE

O número de territórios com habitações densas e precárias mais que triplicou no Ceará entre os últimos dois Censos Demográficos do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), conforme nova rodada temática divulgada pelo órgão nesta sexta-feira (8). O Estado também é o 5º Estado do Brasil com mais pessoas vivendo nesse tipo de aglomeração urbana.

Em 2022, foram identificadas 702 “favelas e comunidades urbanas” (veja definição mais abaixo) no Ceará, distribuídas em 30 cidades. No Censo anterior, de 2010, foram 226 áreas semelhantes, em 14 municípios.

Em número de habitantes, o Estado também teve um salto importante. Há 12 anos, foram contabilizados 441.937 moradores nesses territórios; em 2022, cresceu para 749.640, um aumento de 70%.

Conforme o IBGE, 85,9% das favelas e comunidades urbanas cearenses estão na concentração urbana com núcleo na capital, ou seja, em áreas próximas a Fortaleza. A cidade, inclusive, tem a maior quantidade do Ceará: são 503 territórios, com 578.071 habitantes.

Veja o detalhamento de favelas por cidade abaixo:

O Censo 2022 também mostrou que as ocupações desordenadas se multiplicaram pelas cidades brasileiras e estão presentes em diversas regiões: são 12.348 territórios desse tipo, presentes em 656 municípios. Destes, a maioria (6.060) está no Sudeste, seguido pelo Nordeste (3.313) e pelo Norte (1.438).

Os números são praticamente o dobro de há 12 anos, quando havia 6.329 favelas em 323 cidades.

No Censo 2010, foram contabilizadas cerca de 11.425.644 pessoas nesses espaços. Já em 2022, o país possuía 16.390.815 pessoas residentes em Favelas e Comunidades Urbanas, quase 5 milhões a mais e o equivalente a 8,1% da população brasileira. 

Veja os Estados com mais favelas no Brasil, atualmente:

• São Paulo - 3.123
• Rio de Janeiro - 1.724
• Pernambuco - 849
• Pará - 723
• Ceará - 702
• Minas Gerais - 653
• Paraná - 636
• Bahia - 572
• Espírito Santo - 516
• Rio Grande do Sul - 481

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Mudança de nomenclatura

Para o Censo de 2022, o IBGE decidiu alterar a nomenclatura de “Aglomerados Subnormais”, utilizada pelo órgão em censos e pesquisas desde 1990. Até o Censo de 2010, eles designavam um conjunto constituído por unidades habitacionais dispostas, em geral, de forma desordenada e densa, e carentes, em sua maioria, de serviços públicos essenciais. 

O termo também considerava áreas em que, quando da sua implantação, não houvesse posse da terra ou título de propriedade dos habitantes. Já no último levantamento, o IBGE retomou o termo “Favela”, utilizado historicamente pelo instituto desde 1950. 

Com a reconfiguração, Favelas e Comunidades Urbanas são descritas como “territórios populares originados das diversas estratégias utilizadas pela população para atender, geralmente de forma autônoma e coletiva, às suas necessidades de moradia e usos associados diante da insuficiência e inadequação das políticas públicas e investimentos privados dirigidos à garantia do direito à cidade”.

• Nesses locais, há a predominância de domicílios com graus diferenciados de insegurança  jurídica da posse e, pelo menos, um dos critérios abaixo:
• Ausência ou oferta  incompleta e/ou precária  de serviços públicos;
• Predomínio de edificações, arruamento e infraestrutura que usualmente são autoproduzidos e/ou se orientam por parâmetros urbanísticos e construtivos distintos dos definidos pelos órgãos públicos;
• Localização em áreas com restrição à ocupação definidas pela legislação ambiental ou urbanística ou em sítios urbanos caracterizados como áreas de risco ambiental.

Recorte por gênero e raça nas favelas

O IBGE também mostra, na pesquisa, os recortes por gênero e raça informados pelos moradores de favelas do Ceará. A maior parcela deles é de mulheres (52%), com 390,6 mil; homens são 48%, com 359 mil.

Refletindo a maioria da população no Estado, os negros (categoria da soma de pardos e pretos) correspondem a 76,7% dos habitantes de favelas. 

Em seguida, vem uma população branca de cerca de 23%. Também foram verificados moradores indígenas e amarelos:

• Parda - 510,4 mil (68,1%)
• Branca - 171,8 mil (22,9%)
• Preta - 64,5 mil (8,6%)
• Indígena - 1.553 (0,21%)
• Amarela - 970 (0,13%)

Quando se cruzam as duas informações, é possível visualizar que a maioria dos moradores de favelas cearenses é composta por mulheres negras: elas representam dois em cada cinco habitantes.

• Mulheres pardas - 36%
• Homens pardos - 32%
• Mulheres brancas - 12%
• Homens brancos - 11%
• Homens pretos - 5%
• Mulheres pretas - 4%

“Associadas a outros dados sociodemográficos, essas estatísticas permitem aprofundar o conhecimento sobre a realidade de milhões de brasileiros que vivem nessas porções urbanas”, explica o presidente do IBGE, Marcio Pochmann.

O representante acredita que a publicação pode contribuir não só para ampliar o conhecimento da sociedade sobre a diversidade social e territorial dessas áreas, “como também para oferecer aos moradores e organizações dados confiáveis para o exercício da cidadania”.