Metrô de Fortaleza: saiba quem tem direito à gratuidade e como ter acesso ao benefício
Confira a documentação necessária para usufruir da gratuidade no metrô e no VLT
Com 62 duas estações distribuídas ao longo de 84,3 km de vias férreas, o sistema metroviário do Ceará atende mais de 56 mil pessoas por dia no Estado. Ao todo, são cinco linhas que contemplam as cidades de Caucaia, Maracanaú, Pacatuba, Sobral, Juazeiro do Norte e Crato, além da capital, Fortaleza.
Diariamente, idosos, pessoas com deficiência, pessoas com autismo, pessoas com hemofilia, portadores de HIV, crianças de até 7 anos e algumas categorias profissionais têm direito ao embarque gratuito no metrô e no Veículo Leve Sobre Trilhos (VLT). São 16 grupos contemplados, que devem apresentar documentos de comprovação para usufruir do benefício.
Veja também
Veja quais são os documentos necessários para cada público:
- Idosos com 65 anos completos ou mais: documento de identificação com foto e registro da data de nascimento, como RG, Carteira de Trabalho ou Carteira Nacional de Habilitação
- Pessoas com deficiência e pessoas com autismo: para residentes em Fortaleza, é necessário utilizar o Cartão Gratuidade Pessoa com Deficiência, emitido pela Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza (Etufor). Já os moradores de outras cidades devem apresentar o Cartão Passe Livre Intermunicipal emitido pela Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará (Arce). Também existe o Cartão Gratuidade do Metrofor
- Crianças de até 7 anos: certidão de Nascimento ou RG
- Pessoas com HIV: documento da instituição onde realiza o tratamento, Cartão Passe Livre Intermunicipal ou Cartão Gratuidade do Metrofor
- Pessoas com Hemofilia: documento da instituição onde realiza o tratamento
- Inspetores do trabalho, oficiais de Justiça, policiais federais, policiais civis, policiais militares, policiais penais, bombeiros militares, guardas municipais e agentes de defesa civil: carteira funcional
- Carteiros: devem estar fardados
CARTÃO GRATUIDADE DO METROFOR
Pessoas com autismo, HIV e deficiência podem solicitar o cartão de identificação do Metrofor específico para a gratuidade. Com o item, não é necessário apresentar documentos comprobatórios no ato do embarque. Idosos com 65 anos ou mais e outros grupos contemplados com o benefício não precisam solicitar o cartão para garantir esse direito.
O cartão pode ser utilizado apenas uma vez a cada 30 minutos para evitar fraudes — com exceção das situações em que o item também libera o embarque de um acompanhante. Nesse caso, o período para que o acompanhante embarque é de um minuto logo após a utilização do cartão pelo titular.
Para se cadastrar e emitir o Cartão Gratuidade, o usuário deve ir às estações Benfica ou Parangaba e apresentar os seguintes documentos:
- Comprovante de CPF
- Comprovante de endereço
- Um dos cartões de gratuidade fornecidos pela Etufor ou pela Arce
Com a documentação correta, o prazo para receber o documento é de até 10 dias úteis.
CARTÃO GRATUIDADE PESSOA COM DEFICIÊNCIA DA ETUFOR
Pessoas com deficiência residentes em Fortaleza podem solicitar o cartão de gratuidade, que também beneficia os acompanhantes no transporte público da Capital.
Os requisitos são:
- Ter deficiência física, mental/intelectual, auditiva, visual ou múltipla
- Residir em Fortaleza
- Estar fora do mercado formal de trabalho
- Ser beneficiário(a) do Benefício da Prestação Continuada (BPC) ou
- Pertencer a uma família beneficiária do Auxílio Brasil; ou
- Estar inscrito no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal;
- Dispor de renda per capita familiar de até um salário mínimo
Para solicitar o cartão, deve ser feito um agendamento no site da Etufor e os documentos necessários devem ser apresentados na Divisão de Atendimento a Pessoa com Deficiência, na sede da instituição. A documentação necessária para obtenção do cartão varia para pessoas que recebem ou não o BPC.
Sede da Etufor
Endereço: Av. dos Expedicionários, 5677, Vila União
Contato: (85) 3105-3245, (85) 3105-3096 e (85) 98814-8161 (WhatsApp)
PASSE LIVRE INTERMUNICIPAL
O Passe Livre Intermunicipal é concedido pelo Governo do Estado do Ceará a pessoas com deficiência e com hemofilia comprovadamente carentes. A política também contempla pessoas vivendo com HIV e AIDS, devidamente diagnosticadas. Com o documento, os usuários terão direito de assentos reservados nos serviços regulares convencionais (ônibus) e nos serviços regulares complementares (vans).
Para solicitar a carteira do Passe Livre, o beneficiário ou seu representante deve fazer o pré-cadastro na Central de Serviços do site da Arce e informar o CPF e a data de nascimento. Na tela seguinte, deve completar o cadastro.
Com o cadastro realizado, o solicitante deve providenciar os documentos necessários (há itens específicos para pessoas com HIV ou AIDS e para pessoas com hemofilia) e se encaminhar ao médico especialista vinculado ao Sistema Único de Saúde (SUS) para atestar a deficiência. É preciso ter um laudo médico padrão obtido no site da Agência Reguladora do Estado do Ceará, com exceção dos casos especificados no site do Passe Livre Intermunicipal.
A documentação deve ser entregue presencialmente nos pontos de atendimento do Passe Livre Intermunicipal.
No interior do Estado:
- Unidades regionais do Detran/CE
Na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF):
- Sindiônibus
- Vapt-Vupt de Messejana e Antônio Bezerra (com agendamento)
- Terminais do Siqueira e Papicu
- Em Caucaia, na Praça Sausto Dário Sales
Após a entrega da documentação, o requerimento será analisado pelo Governo do Estado. Em caso de deferimento, o prazo para conferência, validação do requerimento e confecção do cartão do Passe Livre Intermunicipal é de até 90 dias. Se o pedido for indeferido, o usuário tem até 15 dias, contados da ciência do fato, para recorrer. O processo pode ser acompanhado na Central de Serviços do site da Arce.
Mais informações sobre recebimento da carteira, solicitação de passagem interurbana e o que fazer em caso de adulteração, violação, fraude ou uso indevido do cartão, entre outros detalhes, podem ser conferidas no site do Passe Livre Intermunicipal.
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