Governo do Ceará anuncia pacote de R$ 159 milhões em melhorias para a agricultura familiar
Medidas foram anunciadas pelo governador Elmano de Freitas e pela vice, Jade Romero, em evento em Maranguape
Regulamentação fundiária, incentivo à comercialização de produtos da agricultura familiar, abertura de crédito, mecanização agrícola, fortalecimento da juventude rural, segurança hídrica. Essas foram algumas das políticas públicas de um pacote de R$ 159 milhões anunciado pelo governador do Ceará, Elmano de Freitas (PT), e pela vice-governadora, Jade Romero (MDB), neste domingo (19), Dia de São José.
Os gestores anunciaram as medidas em evento promovido em Maranguape, na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF), no dia que celebra o padroeiro do Ceará. O encontro contou com participação de secretários estaduais, parlamentares, prefeitos, trabalhadores rurais, movimentos sociais e outros.
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"Inverno bom é certeza de fartura. Nós queremos um campo que produza alimentos saudáveis para o nosso povo. Temos ainda muito para caminhar na transição de tecnologias e ampliação de cooperativas de crédito. Agora, é hora de os agricultores dizerem que são donos do crédito. São homens e mulheres que acordam cedo. Povo guerreiro, que trabalha de domingo a domingo, para produzir a comida que chega à cidade", destacou Elmano.
Jade, por sua vez, fez uma relação entre São José e a esperança de uma boa colheita. "Que São José, exemplo de fé e pai, proteja as nossas famílias. Que a chuva seja perene, gerando boa safra, para melhorar a vida do campo e das mulheres. (A agricultura) será um braço forte no combate à fome", disse a vice.
Modernização da agricultura familiar
Os recursos liberados pelo Governo do Estado devem garantir a aquisição de 231 motocultivadores com plantadeira para os agricultores familiares. São veículos pequenos, como tratores, movidos a combustão e operados por um condutor, que servem para preparar o plantio, afofando a terra e preparando o solo.
As máquinas facilitam o trabalho dos agricultores e dão praticidade ao processo, aumentando a produção e acelerando o cultivo. E só para essa ação, segundo o Governo, serão investidos R$ 6,12 milhões.
Titular da Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA), Moisés Braz reforçou que as parcerias que a pasta têm feito têm sido essenciais para a produção de alimentos no Ceará. “O motivo são os trabalhadores e trabalhadoras do campo. As políticas são para eles e elas. É muito importante que, nesta data, a fé seja retribuída com bom inverno e boa produção”, afirmou o gestor.
Além dos motocultivadores, também deverão ser construídas 1,5 mil cisternas de placa, um investimento de R$ 4 milhões. Os equipamentos irão beneficiar famílias em Guaiúba, Jucás, Icó, Jaguaretama, Apuiarés, Irauçuba, Quixeramobim, Morada Nova, Pacajus, Martinópole, Granja, Ipueiras, Monsenhor Tabosa, Uruburetama, Quiterianópolis, Porteiras, Ibaretama e Orós.
As cisternas possibilitam o acesso à água de qualidade e em quantidade suficiente para o consumo de famílias de baixa renda e residentes na zona rural, por meio da instalação de cisternas de placas de 16 mil litros para captação e armazenamento de água de chuva, associada à capacitação e formação para a gestão da água.
Entrega de sementes e mudas
Além disso, do total do investimento, serão aplicados R$ 23 milhões no projeto 'Hora de Plantar', que adquire e entrega sementes e mudas para distribuição aos agricultores.
De acordo com o Governo, até o momento, foram adquiridos e disponibilizados aos municípios 1.997.370 kg de milho híbrido, 496.580 kg de milho variedade, 180.000 kg de sorgo forrageiro, 293.660 raquetes de palma, 571 m² de maniva, 15.000 mudas de essências nativas e 223.241 mudas de cajueiro anão. Os insumos contemplaram mais de 145 mil agricultures familiares do Estado.
Outros R$ 4,4 milhões foram investidos em 524 projetos produtivos Mandalla, em parceria com o programa Mais Infância. O projeto é um processo de desenvolvimento holístico, sistêmico e ambiental de integração permacultural, que busca qualidade de vida aliada à produtividade econômica e ao equilíbrio ambiental.
Projeto São José IV
Para o projeto São José IV, foram liberados R$ 33 milhões para a implantação de oito sisternas de abastecimento de água que devem beneficiar as cidades de Acopiara, Reriutaba, Crateús, Amontada, Porteiras, Icó e Itapipoca. A ação atende a cerca de 13 mil pessoas em 41 comunidades rurais.
Com a expansão do acesso à água potável, o Estado busca universalizar o acesso ao abastecimento de água para consumo humano em comunidades rurais, o que proporciona benefícios para a saúde e contribui para a melhoria da qualidade de vida da população.
Regularização fundiária
Há, ainda, a previsão de regularização fundiária de 13,4 mil imóveis rurais que serão geocadastrados e a entrega de 8 mil títulos de domínio na região do Cariri, o que deve beneficiar em torno de 9,3 mil famílias.
Outros 5,3 mil títulos de propriedade rural serão entregues em 125 municípios do estado.
Estudo de solo
Cerca de R$ 5,5 milhões serão investidos na complementação do estudo de solos do Ceará, por meio de um trabalho desenvolvido em parceria entre a SDA e a Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme).
Com o conhecimento gerado pelos estudos, produtores, agricultores familiares e técnicos poderão direcionar melhor suas atividades e manter a terra produtiva, minimizando as distorções atuais e proporcionando condições para impulsionar sua economia e bem-estar social, com menos risco de degradação e de perdas agrícolas.
Comercialização de produtos
No evento, Elmano também destacou a importância de os agricultores terem espaço para comercializar diretamente seus produtos. Para isso, foram disponiblizados R$ 2 milhões na aquisição de "kits feira", com barracas, balanças, caixas plásticas para frios, freezer, lixeiras seletivas e cadeiras, que serão disponibilizados para associações e cooperativas.
"O certo e justo é o agricultor que produz melhorar de vida, vendendo melhor, e o povo da cidade não pagar tão caro. Vamos apoiar cada vez mais a comercialização. O produto do agricultor deve ser vendido diretamente à população", disse o governador.
Crédito
Na área de crédito, foram liberados 139 projetos com recursos do Fundo Estadual de Desenvolvimento da Agricultura Familiar (Fedaf), no valor de R$ 4 milhões. Serão beneficiados 31 municípios.
Confira as ações anunciadas:
- R$ 6,12 milhões para compra de 231 motocultivadores com plantadeira para os agricultores familiares;
- R$ 4 milhões para a construção de 1.547 cisternas de placa;
- R$ 23,27 milhões no Projeto Hora de Plantar, voltado para a aquisição e entrega de sementes e mudas para distribuição aos agricultores;
- R$ 4,4 milhões para 524 projetos produtivos Mandalla, em parceria com o Programa Mais Infância; voltado à criação de reservatórios com sistema de irrigação para que seja produzido em seu entorno o cultivo de hortaliças, legumes, frutas, creais, cultivo de peixes e aves, dentre outros;
- R$ 33 milhões para implantação de 8 sistemas de abastecimento de água no Projeto São José IV, beneficiando os municípios de Acopiara, Reriutaba, Crateús, Amontada, Porteiras, Icó e Itapipoca;
- R$ 10,1 milhões para o projeto de universalização da regularização fundiária no Ceará;
- R$ 2 milhões para aquisição de kits feira, com barracas, balanças, caixas plásticas, dentre outros;
- R$ 4 milhões para liberação de 139 projetos para política de crédito ao fortalecimento da agricultura familiar;
- R$ 24,2 milhões para construção de 1.288 módulos sanitários no Projeto São José IV;
- R$ 10,7 milhões para aquisição de implementos agrícolas;
- R$ 4,4 milhões para projetos produtivos inovadores de 297 jovens entre 18 e 29 anos, no Projeto São José Jovem;
- R$ 1,7 milhão para aquisição de imóveis rurais beneficiando 177 agricultores das cidades de Monsenhor Tabosa e Ipu;
- R$ 1 milhões, para projetos produtivos de fortalecimento da pecuária;
- R$ 18,1 milhões para a entrega do quarto e último lote de tratores, com 51 veículos.
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