Dragão do Mar terá mercado gastronômico, diz Secult; comerciantes do entorno serão realocados

O Centro Dragão do Mar de Arte e Cultura (CDMAC) deve ganhar um mercado gastronômico até o fim de 2026. Com 12 quiosques fixos, o projeto da obra foi aprovado pela Secretaria da Cultura do Estado (Secult-CE) e será executado com recursos obtidos por meio do edital Mecenas do Ceará.

“A gente recebeu uma proposta de projeto no Mecenato para a criação de um mercado gastronômico – de três mercados gastronômicos, na verdade – e aí a gente priorizou essa proposta [do Dragão do Mar], porque ela atendia a uma demanda já existente de construção de pontos fixos de alimentação”, explica a titular da Secult, Gecíola Fonseca. 

De acordo com a gestora, a Quitanda Soluções Criativas, empresa responsável pela proposta, está em processo de captação de recurso, de elaboração de projetos arquitetônicos e de engenharia e de obtenção das licenças necessárias para iniciar a obra. Segundo a Quitanda, os 12 quiosques serão dispostos em uma estrutura fixa, lado a lado. 

Os espaços devem abrigar os comerciantes que ocupavam a Praça Almirante Saldanha, retirados do local após a reforma da praça com promessa de realocamento. Um cronograma detalhado da obra deve ser divulgado em junho pela Secult, mas a secretária adianta que a previsão de inauguração é no segundo semestre deste ano.

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Atualmente, a maioria dos comerciantes está instalada, de forma temporária e improvisada, em barracas próximas à Escola Porto Iracema das Artes.

De acordo com a Secult, o mercado gastronômico será construído em uma rua próxima ao local, fora da praça. 

Originalmente, 13 foodtrucks funcionavam na praça. Ainda não se sabe se todos os permissionários serão remanejados para o novo local.

A retirada obrigatória dos trailers foi anunciada aos permissionários em 27 de novembro do ano passado, em uma reunião com representantes da Secretaria Regional 12, responsável pela Praia de Iracema.

À época, comerciantes relataram ao Diário do Nordeste que o prazo estipulado para desocupação foi de apenas três dias e que as soluções oferecidas não contemplavam as necessidades dos trabalhadores.

Comerciantes retirados de trailers reclamam de falta de diálogo

Em visita ao entorno do Dragão do Mar, a reportagem conversou com comerciantes que trabalhavam nos foodtrucks que foram retirados da Praça Almirante Saldanha para a obra. Uma das entrevistadas, a vendedora Ana Alves, 22, afirmou que a mudança reduziu lucros e dificultou a operação dos comerciantes, além de trazer prejuízo aos clientes.

“Ficou tudo horrível para nós. Quando chove, às vezes, os clientes comem na chuva”, contou. “Prometeram quiosques para nós. Disseram que ia sair em abril, mas nem começaram a fazer. Não tem mais nem reunião com a Prefeitura”, lamentou.

Segundo Ana, desde a retirada, os comerciantes vivem “passando perrengue” e só têm boas vendas graças às boates, principalmente aos sábados. “Eu dependo só daqui, não vou mentir para você não. Eu dependo daqui. Mas não está dando para tirar o meu sustento”, afirmou.

Comerciante no entorno do Dragão do Mar há 17 anos, a empreendedora Vânia Gomes Ferreira, 47, dona do conhecido Vânia Burgers, está operando em uma cozinha improvisada, em parceria com o bar Lambe Lambe, na rua José Avelino. Nos últimos meses, ele se tornou uma das representantes dos comerciantes retirados da praça.

À reportagem, Vânia relatou que o prazo informado pela Prefeitura para erguer os novos quiosques seria até o mês de maio e reclamou da falta de diálogo com os entes envolvidos no processo. 

A comerciante negou ter sido informada sobre o prazo dado pela Secult para entrega do mercado gastronômico e também disse não saber onde o local será erguido. “Ninguém está sabendo de nada”, lamentou.

“Colocamos [as barracas] por conta própria na rua Dragão do Mar e até tem uns trailers lá, mas a gente estava para tirar. Como não pode mais trailer [na praça], estamos ocupando a rua. Mas a gente só vai tirar quando eles tiverem alguma coisa para dizer pra gente”, afirmou.

A comerciante destacou ter receio de que a obra se estenda por muito tempo, citando as mudanças nas empresas contratadas para executar a revitalização da Praça Almirante Saldanha, que enfrentou percalços na primeira fase. 

Eles acham que nós somos indigentes. São 13 famílias dependendo dali, várias pessoas estão passando necessidade.”

A empreendedora destacou que está em contato com a Secretaria Regional 12 para entender o novo prazo, já que a Pasta estaria responsável por repassar informações aos comerciantes nos últimos meses.

“Estamos na luta ainda e nós não vamos desistir, porque se você for procurar saber, são as meninas do Dragão do Mar, os trailers, que faziam sucesso ali nas madrugadas, desde a pandemia, antes da pandemia e após a pandemia. É quem dá o suporte à região das boates”, apontou. “Muitas pessoas já estão lá há mais de 20 anos, tem outras que estão há 15 anos. Estamos na luta”, concluiu.

Praça terá brinquedopraça e academia ao ar livre

Questionada pela reportagem, a secretária da Cultura, Gecíola Fonseca, afirmou que os entes envolvidos no reordenamento dos foodtrucks – Secult, Prefeitura de Fortaleza e Dragão do Mar – seguem em diálogo com os comerciantes.

Ela também destacou que a reforma da Praça Almirante Saldanha foi 100% concluída, mas o espaço deve ganhar “complementos” nos próximos meses.

Até o fim do ano, uma brinquedopraça e uma academia ao ar livre devem ser instaladas, por meio de uma parceria da Secult com a Secretaria de Proteção Social (SPS). Ainda não há data prevista para a entrega dos equipamentos.

Como funciona o Mecenato Estadual?

Mecanismo de fomento indireto da Secretaria da Cultura, o Mecenato funciona por meio da renúncia fiscal, com editais do programa Mecenas do Ceará, para garantir mais recursos para o setor.

“Ele funciona via repasse de empresas que pagariam o ICMS ao Estado e revertem esse recurso com que pagariam o ICMS para apoio a projetos culturais previamente aprovados pela Secretaria”, explica Gecíola Fonseca. 

A secretária explica que, nesse formato, o projeto pode ou não ser aprovado e tem valor determinado pela Pasta responsável. Com o projeto aprovado, a empresa leva uma carta de autorização da Secult para captar recursos junto a empresas que pagam o ICMS no Estado. As empresas que aderirem ao programa, ao invés de pagar o imposto, repassam o recurso para o projeto.