Recursos, afeto e formação: o que as cidades devem fazer para reduzir ‘abismo racial’ nas escolas

O Brasil vem avançando na universalização do Ensino Fundamental, mas ainda carrega desigualdades persistentes em educação. Embora os índices de acesso tenham melhorado e a distorção idade-série tenha caído, o aprendizado no país ainda é pautado pelo nível socioeconômico e pela cor da pele dos estudantes, revelando um sistema que inclui, mas não educa a todos com a mesma qualidade.

A discussão nacional sobre equidade voltou a ganhar força com a recriação da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi), do Ministério da Educação, em 2023. A Pasta é responsável por formular e induzir políticas públicas que garantam a equidade e a inclusão de grupos historicamente minorizados, como negros, indígenas, quilombolas e pessoas com deficiência.

A líder dessa discussão é a professora mineira Zara Figueiredo, que defende redes mais diversas tanto na formação acadêmica quanto na representatividade de grupos gestores, a cobrança de conteúdos sobre equidade na seleção de gestores e até mesmo a inclusão de heróis e musas negros e negras nos materiais infantojuvenis. "Temos gerações que nunca viram um negro de destaque em livro didático", aponta.

A secretária conversou com jornalistas de todo o país na sede do MEC, em Brasília, como parte do evento "Rotas da Equidade", ocorrido nessa semana.

Para a secretária, o Novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), aprovado em 2020, trouxe uma mudança de paradigma com a implementação do Valor Aluno Ano Resultado (VAAR), complemento enviado a Estados e Municípios que está atrelado a cinco condicionantes específicas.

"O VAAR coloca na roda a questão da desigualdade", afirma Zara, destacando que a chamada condicionalidade III é o grande gargalo que impede gestores municipais de acessarem recursos suplementares porque envolve a redução de desigualdades raciais e socioeconômicas. Ela acredita que, como o debate e as legislações sobre o tema são recentes, muitos deles ainda não sabem operacionalizar as normas.

Prejuízo para as cidades

A manutenção do que ela chama de "abismo racial" nas salas de aula do país não é apenas uma falha ética, mas um prejuízo financeiro direto para as Prefeituras. 

Segundo um estudo encomendado pela Secadi à Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), ainda em andamento mas com alguns resultados preliminares já divulgados, manter um hiato racial de aprendizagem alto impacta negativamente a renda média do próprio município a longo prazo.

Os dados apresentados mostram que, se os municípios conseguirem zerar a desigualdade racial, pode haver um incremento de 11% na renda média de toda a população com Ensino Médio completo. "Não estamos falando de renda individual de pretos e brancos, mas da economia do município como um todo", reforça a secretária.

Assim, acredita, a equidade racial deixa de ser apenas uma discussão abstrata e se torna estratégia de desenvolvimento econômico local.

Ela alerta, porém, que o sucesso em um ano não garante o recurso no próximo, pois o cumprimento das metas do VAAR é contínuo. "Não é porque o município recebeu num ano que receberá no outro", explica, lembrando que a gestão precisa estar atenta às variações matemáticas da aprendizagem de grupos vulneráveis em cada edição do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (Saeb).

O foco da Secadi agora está nos resultados educacionais de 2025 e 2027, cujos índices refletirão no financiamento público até 2030. "É agora que a gente está construindo o que o município vai receber lá na frente", destaca.

Diferenças ainda são grandes

Os desafios, porém, ainda são imensos. Mesmo quando o desempenho dos alunos negros melhora, a distância em relação aos brancos permanece alta. Como exemplo, Zara mostra que o desempenho dos alunos negros do 5º ano no Saeb 2019, em Língua Portuguesa, correspondiam ao patamar dos brancos aferido em 2010.

A solução para esse cenário exige, segundo ela, um desenho de gestão focado estruturalmente na equidade - e equidade com recursos definidos e alocados e professores fixos. Na lógica atual, revela, os professores com maior formação costumam estar longe das escolas com estudantes negros em situação de vulnerabilidade, onde há maior rotatividade.

Para reverter esse quadro, a titular da Secadi defende que as formações de professores não podem mais ser opcionais. Com taxas de desistência de até 60% em cursos voluntários, ela propõe que o tema da equidade seja obrigatório e parte integrante da rotina pedagógica.

O próprio MEC se dispõe a financiar essas formações, mas exige como contrapartida um pacto real com as Prefeituras e Governos Estaduais. Ela sugere que esses entres criem sistemas de incentivo e monitoramento de frequência das formações.

Afeto para os estudantes

Além das mudanças a nível de gestão, a secretária ainda pontua a "distribuição de afeto" como uma política urgente. Ela explica que pesquisas educacionais vêm consolidando a existência de uma baixa expectativa docente sobre o aluno negro, o que gera um tratamento desigual em sala de aula - muitas vezes, de forma inconsciente por parte dos professores.

Ela associa essa falta de acolhimento à possível queda na autoestima e no rendimento escolar desses estudantes, gerando um ciclo que reverbera por toda a Educação Básica. Sem reforço positivo, os alunos tendem a se retrair e a serem menos assertivos por entenderem a si próprios com baixo potencial.

"Não é um problema cognitivo dos negros, é um problema estrutural", reforça. "Garantir a qualidade só para alguns descaracteriza a educação como direito público".

Aliado a essa mudança de mentalidade, Zara defende maior representatividade nos materiais didáticos. Para a secretária, a ausência de figuras de sucesso negras nos livros é danosa para as perspectivas dos jovens. "Se eu não vejo ninguém igual a mim, isso tem efeito sobre a minha aprendizagem", diz, entendendo a compra de livros e brinquedos como uma ferramenta de combate ao racismo institucional.

*O jornalista viajou a Brasília a convite do MEC.