Justiça nega pedido de retirada de vídeo em que mulher faz 'chá revelação' de traições do marido
Rafael Schemmer ainda solicitou pedido de indenização por danos morais
O agricultor Rafael Schemmer, exposto em um vídeo de "chá revelação de traição" no Rio Grande do Sul, solicitou à Justiça do RS a remoção do conteúdo da internet, mas teve o pedido negado na última terça-feira (15). A decisão foi proferida pelo juiz João Gilberto Engelmann e divulgada pelo Tribunal de Justiça (TJRS).
Rafael, que é esposo de Natália Knak, responsável pela organização do "chá", alegou ter sido exposto publicamente por meio das imagens e entrou com pedido de tutela de urgência em ação cominatória com pedido de indenização por danos morais.
Entretanto, a decisão do TJRS apontou que "não havia viabilidade prática" no pedido. "Não é possível, frente ao cenário apresentado, refrear toda a informação acerca dos fatos em todos os veículos de comunicação, notadamente nas redes sociais, nas quais as mídias originalmente veiculadas pela parte ré já possuem abrangência capilarizada", disse o juiz.
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Na mesma decisão, João Gilberto Engelmann citou que Rafael chegou a se pronunciar sobre o caso nas redes sociais, reforçando que posteriormente seria possível apurar "eventual abuso de direito por parte da ré" ao compartilhar o vídeo.
A ponderação do magistrado, entretanto, citou que esta fase do processo não justifica a restrição da divulgação de vídeos ou de manifestações relacionadas.
Antes da decisão, Rafael Schemmer teria afirmado, em manifestação da defesa, que acreditava na possibilidade de resolver o caso por meio de uma "conciliação".
Entenda o caso
Um vídeo de Natália e Rafael viralizou nas redes sociais ao mostrar o momento que a mulher reúne diversos familiares do, até então, companheiro e torna pública supostas relações extraconjugais dele.
A gravação aconteceu no último dia 9 de julho, no município gaúcho de Quinze de Novembro, conforme informações do portal g1.
Grávida de 11 semanas de Schemmer, a jovem afirmou que ele já seria pai de outra criança, fruto de um desses relacionamentos. "Qual que é realmente teu filho legítimo? E qual que é teu filho com a tua amante?", questionou ao abrir um caixa e colocar duas peças de roupa infantil sobre os ombros do homem.
Na ocasião, ele rebateu as acusações e disse que nem tudo relatado pela parceira seria verdade.
