Sessão da Alece é encerrada nesta quarta (15), por falta de quórum, em dia exclusivamente presencial

A Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) precisou suspender a sessão plenária desta quarta-feira (15) — dia da semana exclusivamente presencial —, por não alcançar o número mínimo de 16 deputados presentes. Após um pedido de verificação de presença, apenas 14 parlamentares foram registrados, cerca de 1h30min após abertura dos trabalhos no Plenário 13 de Maio.

O pedido de verificação ocorreu logo após o deputado estadual Daniel Oliveira (MDB) passar mal enquanto presidia a sessão. O emedebista foi socorrido por outros parlamentares.

A suspensão é a quarta registrada somente neste mês. Na quinta-feira da semana passada, por exemplo, a sessão da Alece foi encerrada durante a votação de projetos de indicação que estavam na ordem do dia, após uma solicitação de votação nominal, que registrou apenas nove votos. Os outros episódios foram registrados em 1º e 2 de outubro. 

Na manhã desta quarta (15), a sessão foi aberta e houve o pronunciamento de oito oradores inscritos no 1º expediente — 10 minutos cada. Em seguida, como não havia projetos previstos para votação, os deputados se dedicaram ao momento de “questão de ordem”, que disponibiliza até três minutos para cada parlamentar que queira se manifestar. 

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Em seguida, após cerca de 1h30min de sessão, o deputado Acrísio Sena (PT) pediu verificação de presença, o que obrigou a recontagem de parlamentares no plenário. Então, a falta de quórum foi confirmada e a sessão encerrada pelo deputado João Jaime (PP), que é o 4º secretário da Alece, mas estava presidindo a mesa no momento.

DESAFIO DE QUÓRUM

Desde agosto deste ano, as sessões das quartas-feiras são exclusivamente presenciais. No entanto, terças e quintas ainda permitem a possibilidade de os deputados participarem de forma virtual, inclusive para votar e discursar. Em qualquer das situações, é necessário reunir o quórum de 16 deputados para abrir os trabalhos.

No primeiro mês da mudança, três das 12 foram suspensas de forma antecipada por não atingir o número mínimo de parlamentares presentes — duas delas com menos de 30 minutos de duração. 

Mesmo com a alteração do regimento, a Assembleia tem registrado casos de sessões encerradas por falta de quórum. Em 1º de outubro, por exemplo, os trabalhos no Plenário chegaram a ser iniciados e matérias foram votadas, promovendo também a reabertura das galerias após cinco anos. Contudo, após um pedido de verificação de presença, apenas 14 parlamentares confirmaram comparecimento depois de cerca de 2h20min da abertura da sessão.