Quantos votos são necessários para condenar Bolsonaro? Entenda processo do julgamento
O STF analisa, nesta semana, a autoria individual dos oito réus envolvidos na trama golpista
O julgamento que irá decidir se condena ou absolve o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e os outros sete réus que compõem o “núcleo crucial” da tentativa de golpe de Estado de 2022 foi retomado nesta terça-feira (9), no Supremo Tribunal Federal (STF).
A condenação ou absolvição ocorrerá com o voto da maioria de três dos cinco ministros da turma.
Primeiro a votar no julgamento do "núcleo 1" da trama golpista, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), se posicionou favorável à condenação de Bolsonaro e de seus aliados por tentativa de golpe de Estado, organização criminosa, deterioração de patrimônio tombado e outros dois crimes contra o País. A leitura do voto teve início na manhã desta terça e foi concluída no início da tarde.
Logo depois, foi a vez do ministro Flávio Dino, que seguiu o relator Alexandre de Moraes, e também votou pela condenação dos réus. Segundo a votar, Dino reforçou que o ex-presidente atuou como líder da organização criminosa. O magistrado, no entanto, ponderou que três réus tiveram atuação de "menor importância".
Os demais integrantes da turma vão proferir seus votos nas próximas sessões do julgamento. Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma do STF, tem a palavra final.
Veja também
Qual a ordem de voto dos ministros?
- Alexandre de Moraes;
- Flávio Dino;
- Luiz Fux;
- Cármen Lúcia;
- Cristiano Zanin.
Quais as próximas datas do julgamento?
Além das audiências desta semana, marcadas para terça (9), quarta (10) e sexta-feira (12), o ministro Alexandre de Moraes solicitou uma data extra, com duas novas sessões, agendada para quinta-feira (11) por Cristiano Zanin.
- quarta-feira, 10 de setembro, às 9h;
- quinta-feira, 11 de setembro, às 9h e às 14h;
- sexta-feira, 12 de setembro, às 9h e às 14h.
Julgamento
O STF analisa, nesta semana, a autoria individual dos oito réus envolvidos em uma série de atos criminosos praticados entre julho de 2021 e 8 de janeiro de 2023 — data que marcou os atos golpistas na sede dos Três Poderes, em Brasília.
Os movimentos, segundo Moraes, foram planejados para manter o grupo definitivamente no comando do País, impedindo a "republicana e democrática" alternância de poder. "Quiseram se perpetuar no poder ignorando a democracia. É o golpe de Estado", afirmou o magistrado.
O STF julga a ação penal 2668, que trata de denúncia oferecida pela Procuradoria Geral da República (PGR). São acusados 31 réus, divididos em quatro núcleos:
- Núcleo 1: envolve oito réus, incluindo Bolsonaro, e é considerado o núcleo "central" ou "crucial" da articulação golpista;
- Núcleo 2: conta com seis réus que são acusados de disseminar informações falsas e ataques a instituições democráticas;
- Núcleo 3: é formado por dez réus associados a ataques ao sistema eleitoral e à preparação da ruptura institucional;
- Núcleo 4: sete réus serão julgados por propagação de desinformação e incitação de ataques às instituições.
Quais são os crimes julgados?
- Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
- Tentativa de golpe de Estado;
- Participação em organização criminosa armada;
- Dano qualificado;
- Deterioração de patrimônio tombado.
