O que acontece se Jorge Messias não for aprovado na sabatina da CCJ?
Sabatina pode ter até doze horas de duração e se caracteriza por sucessivas perguntas.
O advogado-geral da União, Jorge Messias, indicado pelo presidente Lula (PT) para o Supremo Tribunal Federal (STF), passa por sabatina nesta quarta-feira (29), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal.
A sabatina é um rito que costuma durar entre oito e doze horas por dia, com os indicados precisando responder a diversos questionamentos. As perguntas envolvem temas políticos, sociais e econômicos, como a redução da maioridade penal.
O candidato precisa ser aprovado pela maioria para ocupar o cargo indicado. Haverá a emissão de um parecer ao plenário do Senado, com os votos de todos os senadores. Só então, decidem se a indicação do presidente Lula pode ser mantida.
Os indicados precisam ter pelo menos 41 votos de 81 senadores.
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E SE JORGE MESSIAS FOR REJEITADO?
Se não conseguir a maioria dos votos, o indicado de Lula não será aprovado. Com isso, o presidente terá que indicar um novo nome, que passará pelo mesmo ritual de sabatina no Senado.
E SE JORGE MESSIAS FOR APROVADO?
Se aprovado pela maioria da Comissão de Constituição e Justiça, a escolha será incluída como pauta do plenário do Senado pelo presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União Brasil).
No plenário, o nome também precisa ser aprovado pela maioria dos senadores. Se aprovado, segue para o poder Executivo, que publicará a decisão e nomeação no Diário Oficial da União.
