Veja como votam os cearenses na sabatina de indicação de Jorge Messias nesta quarta (29) na CCJ
Messias foi o indicado do presidente Lula para uma vaga no Supremo Tribunal Federal.
Às vésperas da sabatina do ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), a bancada do Ceará no Senado chega ao dia da votação com um peso menor do que o previsto inicialmente.
Isso porque, antes, teriam três senadores do estado que participariam diretamente da decisão na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Agora, apenas dois devem influenciar o resultado. A mudança ocorreu após a saída do senador Cid Gomes (PSB-CE) da composição da comissão, em meio à articulação do governo para consolidar votos favoráveis ao indicado.
Nos bastidores, a avaliação é de que a troca faz parte de um movimento mais amplo do Planalto para reduzir incertezas em uma votação que é secreta. O senador Cid Gomes, que já havia indicado que não se posicionaria sobre o voto, foi consultado previamente e autorizou a substituição, já que não estaria em Brasília no dia da sabatina. No lugar dele, entrou a senadora Ana Paula Lobato (PSB-MA), como titular.
Com isso, agora Messias vai receber os votos dos senadores cearenses Eduardo Girão (Novo) e Camilo Santana (PT), que de um lado tem voto contrário já declarado; do outro, tem apoio consolidado.
Votos dos cearenses
O senador Camilo Santana, que retornou ao Congresso após deixar o Ministério da Educação, atua como reforço da base aliada e demonstra confiança na aprovação de Messias.
Ele afirmou nessa terça-feira (28), que tem conversado com lideranças das duas Casas, indicando uma articulação entre os partidos para viabilizar a aprovação do nome. Segundo ele, já houve diálogo com o relator da indicação, o senador Weverton Rocha (PDT-MA), com o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), além dos presidentes das duas Casas, o senador Davi Alcolumbre (União-AP) e o deputado Hugo Motta (Republicanos-PB). Na avaliação dele, esse alinhamento pode contribuir para consolidar o apoio das lideranças partidárias. Camilo Santana se mostrou tranquilo na consolidação do AGU ao STF.
“A expectativa é muito positiva. Messias é uma pessoa altamente preparada para o cargo do ponto de vista jurídico e de conhecimento da área. Com certeza ele vai cumprir um grande papel no Supremo Tribunal Federal”, afirmou.
Camilo também destacou a atuação do colega dentro do governo e o histórico de articulação.
“Eu não tenho dúvida da história dele e do comprometimento com o país. Tive a oportunidade de trabalhar junto e uma das coisas que mais me chamou atenção foi a condução das negociações dos precatórios do Fundeb”, disse o agora ex-ministro ao destacar que o colega conseguiu destravar recursos financeiros junto ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, o Fundeb.
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Voto contra
Na outra ponta, o senador Eduardo Girão já declarou voto contrário à indicação e tem feito críticas tanto ao nome de Jorge Messias quanto ao próprio papel do Senado nas sabatinas.
Segundo ele, a Casa perdeu a capacidade de exercer controle sobre os ministros do Supremo. “Basicamente, vejo que o Senado perdeu um pouco da autoridade de fazer esse filtro diante do comportamento de alguns ministros, do ativismo e da falta de impeachment em casos de eventuais abusos”, afirmou.
O parlamentar também questiona o momento da indicação e defende que a decisão fosse deixada para uma nova composição política.
“Na minha avaliação, o Senado não deveria sabatinar ninguém neste momento. Mas, já que a sabatina foi marcada após a indicação do presidente Lula, entendo que o ideal seria deixar essa decisão para o próximo presidente, independente de quem seja, e para o novo Senado”, disse.
Girão ainda criticou o perfil do indicado e posições atribuídas a ele. “Messias me parece o mais ideológico, o mais militante do PT. Ele tem posições controversas em temas como aborto e também em relação à censura”, declarou.
Ao justificar o voto, reforçou que a posição não é pessoal. “Por isso, eu voto contra publicamente. Nada contra a pessoa do ministro”.
Votos na CCJ e no Plenário
Hoje, a conta do Planalto indica que Messias deve superar o mínimo necessário. Na CCJ, seriam cerca de 16 votos favoráveis, acima dos 14 exigidos. No plenário, a projeção gira entre 44 e 45 votos, ultrapassando os 41 necessários entre os 81 senadores.
A expectativa é que, se aprovado na comissão nesta quarta-feira (29), o nome de Messias siga no mesmo dia para a votação em plenário.
