Transnordestina: veja cronograma das obras e o que muda com aditivo do contrato da ferrovia no CE

A Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) devolveu oficialmente a concessão do trecho da Transnordestina que ligaria o município de Eliseu Martins (PI) a Suape (PE). Dessa forma, a ferrovia passará a contar apenas com o trecho que segue até o Porto do Pecém.

Dessa forma, o projeto da Transnordestina no Ceará não foi modificado, mesmo com a exclusão do trecho em Pernambuco.

A alteração foi assinada em aditivo do contrato no fim de dezembro do ano passado pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), pela Transnordestina Logística, empresa responsável pelas obras, pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e pela própria CSN.

Além da devolução do trecho citado, o documento também atualiza prazos e multas da implantação que resta. A Transnordestina Logística tem, a partir da data da assinatura, o prazo máximo de sete anos para concluir a construção.

O projeto foi dividido em lotes com diferentes datas de entrega previstas. Todos os trechos em municípios do Ceará precisam ser concluídos em até cinco anos.

Confira o cronograma:

• Trecho 1 - 2 anos
  Lotes: Salgueiro (PE) - Missão Velha (CE) ; Trindade (PE) - Salgueiro (PE) 01; Trindade (PE) - Salgueiro (PE) 02, Eliseu Martins (PI) - Trindade (PE) 07

• Trecho 2 - 2 anos
  Lotes Eliseu Martins (PI) - Trindade (PE) 03.1; Eliseu Martins (PI) - Trindade (PE) 04; Eliseu Martins (PI) - Trindade (PE) 05; Eliseu Martins (PI) - Trindade (PE) 06; Missão Velha (CE) - Pecém (PE) 01; Missão Velha (CE) - Pecém (PE) 02; Missão Velha (CE) - Pecém (PE) 03

• Trecho 3 - 3 anos
  Lotes Missão Velha (CE) - Pecém (PE) 04; Missão Velha (CE) - Pecém (PE) 05

• Trecho 4 - 4 anos
  Lotes Missão Velha (CE) - Pecém (PE) 06; Missão Velha (CE) - Pecém (PE) 07; Missão Velha (CE) - Pecém (PE) 08

• Trecho 5 - 5 anos
  Lotes Missão Velha (CE) - Pecém (PE) 09; Missão Velha (CE) - Pecém (PE) 10; Missão Velha (CE) - Pecém (PE) 11

• Trecho 6 - 7 anos
  Lotes Eliseu Martins (PI) - Trindade (PE) 01; Eliseu Martins (PI) - Trindade (PE) 02; Eliseu Martins (PI) - Trindade (PE) 03.2

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A operação, por sua vez, precisa iniciar em até 180 dias contados a partir do prazo final para a conclusão das obras, conforme o aditivo.

Em caso de desrespeito a prazos e obrigações definidas, multas que variam de R$ 383.700 a R$ 2.302.200 podem ser aplicadas à concessionária.

No fim de novembro passado, Humberto Mota, presidente da Transnordestina Logística, havia indicado que a ferrovia deve entrar em operação dentro de cinco anos, em 2027.

Questionada sobre a extensão do prazo, a empresa esclareceu que, apesar da data limite ser em sete anos, internamente, a companhia ainda trabalha com a previsão do fim das obras em 2027.

Oficialização

O presidente do Conselho Temático de Infraestrutura da Federação das Indústrias do Estado do Ceará (Coinfra), Heitor Studart, lembra que o aditivo estava sendo discutido na ANTT há mais de um ano.

Além disso, o Governo de Pernambuco já teria sancionado lei que estabelece uma Parceria Público-Privada (PPP) para dar continuidade de forma independente ao trecho até Suape.

"Isso foi só uma formalização do que já estava sendo previsto", afirma.

Embora haja expectativa de aceleração das obras da ferrovia, o especialista pontua que as agências reguladoras precisam ter papel mais ativo nas concessões, de forma que as multas e sanções previstas em casos de descumprimentos seja, de fato, aplicadas.

Andamento da Obra

Segundo a Transnordestina Logística, o projeto encerrou 2022 com 50 quilômetros de ferrovia construídos no Ceará, totalizando 215 km em todo o percurso.

Esses 215 km somam-se aos 600 km já instalados em anos anteriores. Ao todo, o trecho entre Eliseu Martins (PI) e Pecém (CE) possui 1,18 mil km.

Ainda conforme a companhia, os trabalhos geram cerca de 2 mil empregos.

As obras da Transnordestina tiveram início em 2006 e já duram mais de 16 anos.