Rodrigo Pacheco diz que novo auxílio emergencial será suficiente para atender demanda maior

Congresso Nacional se comprometeu a priorizar a votação de uma cláusula de calamidade que permite maiores gastos na pandemia

Homem segurando notas de 100 reais retirados do auxílio emergencial
Legenda: Nova rodada do auxílio deve ser de R$ 250 mensais por quatro meses
Foto: Thiago Gadelha

Rodrigo Pacheco, presidente do Senado Federal, afirmou, nesta sexta-feira (12), que a próxima rodada do auxílio emergencial deve ser "suficiente e atingir um maior número de pessoas". Ele afirmou ainda que o Congresso Nacional tem como prioridade dos próximos dias aprovar uma cláusula que vai dar margem para a renovação do benefício. O anúncio foi feito pelo senador após reunião com o presidente da Câmara, Arthur Lira, o ministro da Economia, Paulo Guedes e o ministro-chefe de Governo de Bolsonaro, Luiz Ramos

Já há entendimento político de que a concessão do auxílio terá de ser dada por meio da aprovação de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) de orçamento de guerra, semelhante, mas não igual à aprovada em 2020.

A medida é chamada cláusula de calamidade pública, a ser inserida na Constituição, por meio da PEC do Pacto Federativo, permitindo que o Governo Federal possa gastar mais dinheiro sem restrição de regras fiscais no processo.

Ao que tudo indica, a definição deve sair na próxima semana. Tal PEC é aplicada durante situações emergenciais, como a pandemia do novo coronavírus, que atualmente se encontra em sua segunda onda em todo o País. 

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido), sinalizou nessa quinta-feira (11) que a nova rodada do auxílio deve começar a ser paga a partir de março por um período de quatro meses. "Isso que está sendo acertado com o Executivo e com o Parlamento também porque temos que ter responsabilidade fiscal", disse. Pacheco confirmou, em coletiva, a expectativa de ter o benefício para os meses de março, abril e maio e "eventualmente" para o mês de junho.

 

 

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