Redução da jornada e do salário: saiba como a MP do Emprego e Renda pode afetar o trabalhador

A Medida Provisória (MP) 936, anunciada pelo Governo Federal para amenizar os efeitos da crise do coronavírus. Caso o empregador opte por aderir à proposta, haverá mudanças para jornadas e salários dos empregados. O impacto sobre a renda ainda causa confusão, uma vez que pode ser de 25%, 50%, e 70%, dependendo de quanto o trabalhador ganhe mensalmente.

Para auxiliar nos cálculos, o Núcleo de dados do Sistema Verdes Mares preparou um estudo de impactos em várias faixas salariais, de acordo com as regras da MP.

O levantamento aponta que as faixas salariais menores terão as maiores taxas de reposição de rendimentos mensais. A reposição é baseada em uma porcentagem do seguro-desemprego e será paga pelo Governo Federal. 

A redução de salário e jornada de trabalho deverá ser acordada de forma individual entre funcionário e empresa, e não pode durar mais de 3 meses.

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Confira o impacto da MP por faixa salarial:

1. Quem recebe 1 salário mínimo (R$ 1.045,00)

- Redução de 25%: R$ 261,25

• Governo paga: R$ 209,00
• Taxa de reposição: 95%
• Salário + reposição: R$ 992,75

- Redução de 50%: R$ 522,50

• Governo paga: R$ 418,00
• Taxa de reposição: 90%
• Salário + reposição: R$ 940,50

- Redução de 70%: R$ 731,5

• Governo paga: R$ 585,20
• Taxa de reposição: 86%
• Salário + reposição: R$ 898,70

2. Quem recebe 2 salários mínimos (R$ 2.090,00)

- Redução de 25%: R$ 522,50 

• Governo paga: R$ 381,22
• Taxa de reposição: 93%
• Salário + reposição: R$ 1.948,72

- Redução de 50%: R$ 1.045,00

• Governo paga: R$ 762,44
• Taxa de reposição: 86%
• Salário + reposição: R$ 1.807,44

- Redução de 70%: R$ 1.463

• Governo paga: R$ 1.067,42
• Taxa de reposição: 81%
• Salário + reposição: R$ 1.694,42 

3. Quem recebe 3 salários mínimos (R$ 3.135,00)

- Redução de 25%: R$ 783,75 

• Governo paga: R$ 453,26
• Taxa de reposição: 89%
• Salário + reposição: R$ 2.804,51

- Redução de 50%: R$ 1.567,50

• Governo paga: R$ 906,52
• Taxa de reposição: 79%
• Salário + reposição: R$ 2.474,02 

- Redução de 70%: R$ 2.194,50

• Governo paga: R$ 1.269,12
• Taxa de reposição: 70%
• Salário + reposição: R$ 2.209,62

4. Quem recebe 4 salários mínimos (R$ 4.180,00)

- Redução de 25%: R$ 1.045,00

• Governo paga: R$ 453,26
• Taxa de reposição: 86%
• Salário + reposição: R$ 3.588,26

- Redução de 50%: R$ 2.090,00

• Governo paga: R$ 906,52
• Taxa de reposição: 72%
• Salário + reposição: R$ 2.996,52 

- Redução de 70%: R$ 2.926,00 

• Governo paga: R$ 1.269,12
• Taxa de reposição: 60%
• Salário + reposição: R$ 2.523,12

5. Quem recebe 5 salários mínimos (R$ 5.225,00)

- Redução de 25%: R$ 1.306.25 

• Governo paga: R$ 453,26
• Taxa de reposição: 84% 
• Salário + reposição: R$ 4.372,01

- Redução de 50%: R$ 2.612,5

• Governo paga: R$ 906,52
• Taxa de reposição: 67%
• Salário + reposição: R$ 3.519,12

- Redução de 70%: R$ 3.657,50 

• Governo paga: R$ 1.269,12 
• Taxa de reposição: 54% 
• Salário + reposição: R$ R$ 2.836,62

6. Quem recebe 7 salários mínimos (7.315,00)

- Redução de 25%: R$ 1.828,75

• Governo paga: R$ 453,26
• Taxa de reposição: 81%
• Salário + reposição: R$ 5.939,51

- Redução de 50%: R$ 3.657,5 

• Governo paga: R$ 906,52
• Taxa de reposição: 62%
• Salário + reposição: R$ 4.564,02

- Redução de 70%: R$ 5.120,50 

• Governo paga: R$ 1.269,12
• Taxa de reposição: 47%
• Salário + reposição: R$ 3.463,62

7. Quem recebe 10 salários mínimos (R$ 10.450,00)

- Redução de 25%: R$ 2.612,50

• Governo paga: R$ 453,26
• Taxa de reposição: 79%
• Salário + reposição: R$ 8.290,76

- Redução de 50%: R$ 5.225,00 

• Governo paga: R$ 906,52
• Taxa de reposição: 59%
• Salário + reposição: R$ 6.131,52

- Redução de 70%: R$ 7.315,00 

• Governo paga: R$ 1.269,12
• Taxa de reposição: 42%
• Salário + reposição: R$ 4.404,12

8. Quem recebe 15 salários mínimos (R$ 15.675,00)

- Redução de 25%: R$ 3.918,75

• Governo paga: R$ 453,26
• Taxa de reposição: 78% 
• Salário + reposição: R$ 12.209,51

- Redução de 50%: R$ 7.837,5 

• Governo paga: R$ 906,52
• Taxa de reposição: 56%
• Salário + reposição: R$ 8.744,02 

- Redução de 70%: R$ 10.972,5 

• Governo paga: R$ 1.269,12
• Taxa de reposição: 38%
• Salário + reposição: R$ 5.971,62