Queixas sobre conta mais cara levam consumidores à Coelce

Diversos consumidores estão procurando as lojas de atendimento da Companhia Energética do Ceará (Coelce), em Fortaleza, para reclamar do aumento significativo na última conta de luz. Há casos, inclusive, em que as faturas de outubro apresentam variação maior que 100%, em relação a setembro, apesar de o consumo nas residências ter ficado praticamente estável.

Integrante da lista de clientes de baixa renda, a diarista Glaucineide das Chagas Sousa ficou com a "pulga atrás da orelha" quando recebeu a cobrança, que pulou de R$ 35 para R$ 71 - o que representa alta de 102%.

Para ela, a diferença de R$ 36 não pode ser justificada pelo aumento no consumo mensal, que variou apenas quatro quilowatts (kW). O uso de energia na casa da diarista, moradora do bairro Jardins das Oliveiras, passou de 139 kW para 143 kW. "É muito estranho porque o consumo está quase igual. A gente está usando com frequência os mesmos objetos: máquina de lavar, micro-ondas, televisor, ventilador, computador, som. Não mudou nada, só o preço mesmo", reclama, enquanto aguardava por atendimento na loja da Coelce localizada no bairro Aldeota.

Impostos incidentes

De acordo com a consumidora, a resposta dada por uma funcionária da companhia para justificar o aumento foram os impostos incidentes na conta de luz, tais como o Programa de Integração Social/Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (PIS/Cofins) e o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Na fatura do mês passado, os tributos totalizaram R$ 31, o que representa 43%, do valor total (R$ 71).

"Não estou com a conta de setembro em mãos, mas a atendente disse que eu deveria pagar de impostos pouco mais de R$ 10. Ela mandou eu ligar para o número 167 e falar com a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica). O pior é que, se eu tiver que pagar esse valor, vou sentir no meu orçamento mensal. Pode parecer pouco, mas R$ 36 faz diferença", destaca Glaucineide.

A auxiliar administrativa Janaína Lucena também ficou sem entender o que chamou de "absurdo". No caso dela, o valor da fatura variou 59%, saindo de R$ 80 para R$ 127. Deste total, R$ 49 do valor total da conta foram referentes a tributos.

"Isso é um absurdo, principalmente para quem já mora de aluguel e tem uma renda familiar mensal de R$ 2,5 mil", afirma, lembrando que as novas tarifas da Coelce passaram a valer desde o último dia 22 de abril. Para os consumidores residenciais, o reajuste foi de 17,02%.

"A partir dessa data, notei um aumento em torno de R$ 20 na minha conta de luz. Isso também foi influenciado pela compra de um chuveiro elétrico. Até aí, tudo bem. Estava pagando de R$ 75 a R$ 85 por mês. Mas, agora, R$ 127 é um preço alto demais para mim. Meu consumo só variou nove quilowatts. Não é justo", complementa Janaína Lucena.

Resposta

A Coelce esclarece que o último reajuste tarifário da companhia ocorreu no dia 22 de abril de 2014. "Portanto, as variações registradas nas faturas dos clientes podem estar relacionadas a mudanças de hábitos, bem como a outros componentes da conta de energia, como encargos e tributos - a exemplo do PIS/Confis, de responsabilidade do governo Federal - ou a contribuição de iluminação pública, de competência da Prefeitura de Fortaleza", afirmou a empresa.

A reportagem do Diário do Nordeste entrou em contato com a Superintendência da Receita Federal no Ceará e com a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz) para saber se houve mudança nas alíquotas dos tributos. No entanto, ambos os órgãos informaram que não estão cientes de nenhuma alteração.

Alteração de preço: Aneel já admite mudar proposta

Brasília. Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) já admite mudar sua proposta inicial de alteração do preço da energia no mercado de curto prazo (PLD) a partir de 2015, informou ontem o diretor do órgão regulador, José Jurhosa. Alvo de críticas de diversos agentes do setor elétrico, a proposta da Aneel ainda está em audiência pública e prevê cortar pela metade o preço máximo da energia, dos atuais R$ 822,83 para R$ 388,04 por megawatt-hora (MWh).

A principal controvérsia diz respeito à forma de pagamento das usinas que tiverem um custo superior ao novo teto. Hoje, essas unidades são custeadas por todos os consumidores, os chamados livres e os residenciais, por meio do Encargo do Serviço de Sistemas (ESS). A Aneel prevê que esse encargo passe a ser pago apenas pelos agentes "expostos" ao mercado, ou seja, aqueles sem contratos de compra de energia no longo prazo.

Diversas associações de geradores e consumidores manifestaram preocupação com essa nova divisão, já que o custo do encargo aumentará e, tudo indica, será pago por um grupo bem menor de empresas. A Aneel prevê apresentar a proposta final e aprová-la no dia 25 de novembro. "Isso, para nós, foi, em parte, uma surpresa. Entendíamos que isso poderia ser um avanço, mas vamos fazer a análise completa após a audiência", disse Jurhosa, após participar de audiência pública sobre o assunto. "De fato, alguém poderia ter uma conta mais alta, mas não tão alta quanto é hoje".

Jurhosa disse ser possível manter, na proposta final da Aneel, o atual modelo de rateio entre consumidores livres e residenciais, excluindo geradores, por exemplo. O diretor reiterou que o regulador não tinha conhecimento sobre as críticas à divisão do pagamento do ESS. "Talvez (possamos trazer uma proposta que) não entre nesse assunto nesse momento e mantenha o rateio da forma como é hoje, que é, pelo que deu a entender, o que todos defendem", disse. "Se realmente isso for unânime, nós com certeza vamos relevar. Não temos interesse nenhum em trazer um prejuízo enorme para a sociedade",completou.

Custo reduzido

A redução do preço máximo da energia diminuiria o custo para o sistema elétrico em R$ 7,3 bilhões, de acordo com a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE). O cálculo foi feito pelo gerente executivo de Regras, Capacitação e Procedimentos da câmara, Jean Albino.

Segundo ele, se o teto do preço da energia no mercado de curto prazo (PLD) fosse reduzido dos atuais R$ 822,83 por megawatt-hora (MWh) para R$ 388,04, como propõe a Aneel, o custo financeiro para o sistema, que atingiu R$ 18,6 bilhões entre fevereiro e agosto deste ano, cairia para R$ 11,3 bilhões.

Raone Saraiva
Repórter