Programa de microcrédito lançado por Bolsonaro causa prejuízo de R$ 2 bilhões ao FGTS

Um programa de microcrédito da Caixa, criado durante o o governo Bolsonaro, está provocando um prejuízo de R$ 2 bilhões ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

Chamado de Programa de Simplificação do Microcrédito Digital para Empreendedores (SIM Digital), o programa concedeu empréstimos para pessoas físicas de até R$ 1 mil, mesmo para quem estava com o nome sujo, e de até R$ 3 mil para microempreendedores individuais (MEI). As operações eram realizadas através do Caixa Tem.

O FGTS forneceu R$ 3 bilhões de recursos para o Fundo Garantidor de Microfinanças (FGM), que entrava como garantia dos empréstimos concedidos.

O problema é decorrente da inadimplência superior a 80% nessas operações. Dos R$ 3 bilhões concedidos pela Caixa, cerca de R$2,3 bilhões não foram pagos, conforme informações da Folha de São Paulo.

Dessa forma, o FGTS contabilizava um prejuízo de R$ 2 bilhões em julho deste ano, pouco mais de um ano após o início dos aportes.

Um dos agravantes à situação é que os aportes ao FGM não passaram pelo Conselhor Curador do FGTS, que tem representantes do governo, dos trabalhadores e de instituições patronais.

Além disso, a Medida Provisória (MP) que autorizou os aportes não prevê garantidor ao FGTS. "O FGM não disporá de qualquer tipo de garantia ou aval por parte da União".

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O SIM Digital foi lançado pelo governo Bolsonaro poucos meses antes da corrida eleitoral. Qualquer banco poderia utilizar a garantia do FGM como medida de segurança.

À época, o presidente da Caixa era Pedro Guimarães, aliado de Bolsonaro. Procurado, o banco informou que as operações do programa foram suspensas em junho deste ano para evitar "novos prejuízos aos trabalhadores (FGTS)".

A instituição também ressaltou que continua trabalhando na recuperação dos recursos emprestados e que uma auditoria interna foi aberta "para apurar os fatos relacionados à operação de microcrédito com garantia do FGTS".