Ministro da Pesca promete a pescadores cearenses mitigar efeitos de eólicas offshore
Ministro André de Paula ouviu reclamações de produtores por possíveis alterações no ecossistema do litoral cearense
As reivindicações de pescadores artesanais do Ceará devem entrar na pauta das negociações sobre a regulamentação das usinas eólicas offshore (em alto-mar). Segundo o ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula, as reclamações serão levadas ao Governo Federal e discutidas no âmbito dos ministérios.
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Atualmente, tramita no Senado Federal o Projeto de Lei (PL) 576/2021, de autoria do então senador pelo Rio Grande do Norte, Jean Paul Prates, hoje presidente da Petrobras, que trata sobre a regulamentação da atividade no País.
O ministro esteve em Fortaleza nesta sexta-feira (28) e participou de um encontro com pescadores artesanais cearenses.
Vamos ter o cuidado para fazer a intermediação com o Ministério de Minas e Energia e com a Petrobras. É um projeto muito importante para a economia do Ceará, mas não pode ser feito sem considerar o interesse do pescador. Vamos atuar de forma institucional para mitigar os efeitos que esse projeto possa trazer para a pesca".
O projeto das eólicas offshore, ainda não regulamentado no Brasil, vem gerando uma corrida de empresas interessadas no potencial energético da Região Nordeste do País, mas também causa preocupação em pescadores.
A modalidade offshore, diferentemente dos parques instalados em terra firme (onshore), é colocada em alto-mar, interligadas por cabos subterrâneos.
Além disso, elas ficam em águas não tão profundas, com menos de 100 metros de profundidade - área da maior parte da atividade pesqueira.
Um dos principais pontos a favor da eólica offshore é de que ela pode gerar mais energia que as eólicas onshore (em terra firme), além de ser instalada em um local com maior incidência de ventos.
A preocupação dos pescadores no encontro com o ministro André de Paula, no entanto, foi sobre a alteração da dinâmica da fauna local. Para muitos desses produtores, a pesca é a atividade de subsistência.
PESCA ARTESANAL EM DESTAQUE
A visita do ministro em Fortaleza contou com diversos pescadores tanto de cidades do litoral cearense quanto produtores de pescados do interior.
Além das reivindicações sobre o impacto das eólicas offshore, os pescadores artesanais solicitaram a André de Paula maior celeridade para a regularização do registro profissional dos produtores, pauta que, segundo o ministro, começará a ser atendida a partir da próxima semana.
André de Paula explicou que existem mais de 220 mil processos relativos a pendências de pescadores no ministério. Na 1ª Semana Nacional da Pesca Artesanal, o objetivo é criar uma força-tarefa em conjunto com outras pastas para zerar essa demanda.
"Estamos realizando na próxima semana a 1ª Semana Nacional da Pesca Artesanal. A nossa intenção é anunciar algumas ações que estamos promovendo em conjunto com outros ministérios e que vão atender a demandas antigas do pescador artesanal. Citei um exemplo que é o registro profissional. Se não tem o registro profissional atendido, você não está na legalidade, e consequentemente, não consegue benefícios sociais, como o seguro defeso", exemplificou.
O ministro também ouviu sugestões no que diz respeito à flexibilização e desburocratização de sistemas para pescadores artesanais, bem como pedidos para licenças de jangadas e demais embarcações para a pesca.
Ele ainda enfatizou a importância da pesca artesanal na liderança do estado para os altos índices de venda de pescados para o exterior: "O Ceará é o estado que mais produz camarão, pescados e o que mais produz e exporta lagostas".
André de Paula está no Ceará desde quinta-feira (27), onde se reuniu com o governador Elmano de Freitas e representantes da bancada federal do estado no Congresso Nacional.
Após a reunião com pescadores artesanais em Fortaleza, a comitiva do Ministério da Pesca e Aquicultura seguiu para Tauá, no interior do estado, para visita a produtores de traíra e camarão.
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