Ministério do Trabalho avalia proposta de retorno do imposto sindical obrigatório
A mudança teria de ser votada em assembleia e ser oficializada nos termos dos acordos ou convenções coletivas
Uma proposta para o retorno da cobrança do imposto sindical obrigatório é avaliada pelo Ministério do Trabalho e deve ser enviada ao Congresso Nacional em formato de Projeto de Lei (PL). Segundo o documento obtido pela CNN, seria descontado até 1% do rendimento anual do trabalho em folha de pagamento.
O projeto é articulado por centrais sindicais. O texto pontua ainda que a taxa já seja implementada a partir da aprovação, de forma individualizada, pelas categorias.
Veja também
A mudança teria de ser votada em assembleia e ser oficializada nos termos dos acordos ou convenções coletivas. As informações são da CNN Brasil.
A taxa deve ser vinculada a acordos de reajuste salarial entre patrões e empregados. O ideal seria, conforme o texto ainda em produção, que a discussão fizesse parte dos processos anual de negociações.
Veja como seriam os repasses da taxa:
- 70% para o Sindicato respectivo;
- 12% para a Federação correspondente;
- 8% para a Confederação correspondente;
- 7% para a Central Sindical correspondente;
Ainda deve haver um repasse de 3% para contemplar entidades ligada a categoria de empregados, mas isso ainda está em definição.
O imposto sindical foi extinto em 2017, quando vigorou a nova Reforma Trabalhista implementada pelo governo do ex-presidente Michel Temer. A taxa considerava o valor de um dia trabalho e depois a contribuição passou a ser opcional.
.jpg?f=4x3&h=216&w=288&$p$f$h$w=01bcda0)
-min.jpg?f=4x3&h=216&w=288&$p$f$h$w=8e4b40b)
.jpg?f=4x3&h=216&w=288&$p$f$h$w=906e6df)
