Marco legal para produção de hidrogênio verde é aprovado no Senado
Incentivos fiscais à produção de hidrogênio verde também foram aprovados
O Senado aprovou nesta quarta-feira (19) o texto-base do projeto de lei que estabelece o marco regulatório para a produção do hidrogênio de baixa emissão de carbono e determina incentivos fiscais e financeiros para o setor. A previsão é que os incentivos fiscais para o setor cheguem a R$ 18,3 bilhões.
O projeto estabelece a política nacional para o hidrogênio de baixa emissão de carbono, incluindo o Programa Nacional do Hidrogênio, o Programa de Desenvolvimento do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono (PHBC), o Sistema Brasileiro de Certificação do Hidrogênio e o Regime Especial de Incentivos para a Produção de Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono (Rehidro).
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Antes de chegar ao Plenário, o assunto foi discutido no Senado pela Comissão Especial do Hidrogênio Verde. O presidente da comissão, o senador Cid Gomes (PSB-CE), enfatizou que todos os estados brasileiros possuem potencial para produzir hidrogênio com baixa emissão de carbono, aproveitando diversas fontes de energia.
"O Brasil tem o potencial para se destacar globalmente na liderança da questão do hidrogênio com baixa emissão de carbono", declarou. Os destaques apresentados pelos senadores ao projeto serão votados na próxima sessão.
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