Leite e derivados terão isenção de ICMS no Ceará a partir de setembro, anuncia Elmano

O governador Elmano de Freitas anunciou nesta sexta-feira (25) que o leite e todos os produtos derivados produzidos no Ceará estarão isentos do pagamento de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

A partir da próxima sexta-feira (1º), toda a cadeia produtiva do leite terá abatimento de 95% no pagamento do ICMS. O benefício será válido até 31 de dezembro deste ano. A partir de 1º de janeiro de 2024, tanto o leite quanto os derivados produzidos no Ceará terão 100% de isenção.

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"Estamos publicando um decreto que garante redução de 95% do ICMS para a cadeia produtiva do leite em todo o Ceará nos meses de setembro a dezembro. A partir de janeiro, a cadeia produtiva do leite vai ter isenção total de ICMS", declarou Elmano.

O texto deve ser enviado pelo Governo do Estado para a Assembleia Legislativa para ser votado já na semana que vem. Como revelado pelo governador, a expectativa é de que a medida entre em vigor já na próxima sexta-feira.

O anúncio foi feito por Elmano em Morada Nova, no Vale do Jaguaribe, durante a inauguração da expansão da Alvoar Lácteos, dona das marcas Betânia, Camponesa e Embaré no Vale do Jaguaribe.

A nova unidade fabril da empresa custou R$ 25 milhões e está focada exclusivamente na produção de leite condensado semidesnatado e integral da Camponesa e semidesnatado da Betânia.

Solicitação antiga

A reivindicação do setor agropecuário para a isenção da cadeia produtiva do leite é antiga. Em junho, durante a PEC Nordeste, o governador se reuniu com produtores e sinalizou positivamente para a questão.

A principal demanda está focada no campo, Embora os empregos nas indústrias aumentem o número de pessoas com carteira assinada, é nas fazendas onde está a maior mão-de-obra beneficiada com a produção de leite e derivados.

Quem explica isso é o presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Ceará (Faec), Amílcar Silveira, que afirma que mais de 80 mil pessoas no estado estão empregadas por causa do leite.

O que for lácteo produzido no Ceará, está isento. Foi uma solicitação nossa para o governador, importante que ele faça isso para fortalecer a cadeia produtiva dos produtos lácteos. Tem 83 mil pessoas que vivem e sobrevivem disso

Com a isenção do ICMS no Ceará para alimentos lácteos, a lista de produtos inclui:

• Leite UHT;
• Leite condensado;
• Creme de leite;
• Margarina e manteiga;
• Queijos cremosos, como requeijão;
• Queijos como coalho e muçarela;
• Bebidas lácteas, como achocolatado

Para Amilcar Silveira, esses produtos deverão naturalmente passar por uma redução de preços. Os próximos passos do setor incluem a atração de novas empresas para o estado, a fim de aumentar a competitividade e diminuir o preço para o produtor rural e o consumidor.

"A cadeia láctea é muito importante, estamos muito satisfeitos com ela, mas precisamos ter concorrência. Precisamos ter um preço mais justo ao produtor, queremos um preço maiores e mais equiparados aos praticados no Sul e Sudeste", pontua.