Janela para aprovar reformas deve se fechar em poucos meses sem acordo, prevê economista

As reformas administrativa e tributária são aguardadas com ansiedade pela iniciativa privada como uma das promessas de saída da atual crise econômica. No entanto, a oportunidade de união dos parlamentares e da sociedade necessárias para que os projetos saíssem do papel foi desperdiçada durante a pandemia, avalia o pesquisador em políticas públicas no Insper Marcos Mendes, de forma que a janela de negociações deverá se encerrar em quatro meses ainda sem acordo.

A perspectiva foi apresentada por Mendes durante evento virtual do Grupo de Líderes Empresariais no Ceará (Lide Ceará) nesta segunda-feira (8). Ele aponta que o maior erro cometido durante a pandemia foi perder a oportunidade de unir o País em prol das reformas.

"Se tivéssemos um presidente que assumisse o comando durante a pandemia, chamando a sociedade para frear a contaminação e pedisse um certo sacrifício quando estamos mais vulneráveis, ele teria moral e autoridade de pedir sacrifícios na saúde e na economia, de pedir que as pessoas de mais renda aceitem ser mais tributadas para financiar as medidas necessárias, de pedir que quem não teve rendimento afetado, que perdesse um pouco. Mas ele sabotou o processo de prevenção e vacinação e apostou na polarização do País", ressalta.

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Tendo esse cenário de divisão em vista, Mendes diz manter uma postura cética em relação às reformas e não acredita na aprovação das pautas dentro da janela de negociações que se encerra dentro de, mais ou menos, quatro meses. Isso porque a partir do segundo semestre de 2021 os parlamentares não estarão dispostos a votar pautas polêmicas e que possam custar votos nas eleições de 2022.

"Acho que formar base política com o chamado Centrão requer que o Executivo tenha pautas claras e uma lista de prioridade que divida adequadamente o poder. Atualmente, essa coalizão é muito mais um seguro contra o impeachment do que uma mobilização pelas reformas. Antes mesmo da pandemia, já vimos que o presidente é totalmente refratário a essa agenda", critica.

Endividamento

A aprovação das reformas em questão ajudaria na redução dos custos aos cofres públicos, bem como no abatimento da dívida pública, utilizada para financiar os crescentes gastos governamentais, aponta o especialista. Mendes explica que, nos últimos 40 anos, o governo brasileiro se tornou uma "máquina de botar panos quentes", atendendo às demandas das diferentes classes socioeconômicas do País.

"Por várias questões, a partir dos anos 1980, a sociedade se organizou de forma a transformar o governo em uma espécie de resolvedor de conflitos. Nós temos uma sociedade desigual, então se os mais pobres demandam programas de transferência de renda, nós damos. Se os mais ricos demandam menos tributação, tributamos menos. Se a classe média pede universidade pública para os seus filhos, nós damos. Mas chega um momento que isso é insustentável", explica.

O pesquisador ainda detalha que, no processo de reajuste das contas, os diversos movimentos organizados não querem ceder a certos privilégios, dificultando o processo. 

"O governo não tem dono. O processo democrático passa por várias instâncias, depende de regras eleitorais que gera pulverização do Congresso. E a sociedade se entrincheirou nos interesses do Governo. Não posso reduzir os benefícios dos servidores, porque temos um sindicalismo forte, por exemplo. É a ideologia da meia entrada. Todo mundo acha que tem direito a pagar metade, mas os outros têm que pagar inteira", alerta.