INSS suspende contrato com banco Agibank para pagamentos de aposentadorias
Banco diz que segue amparado por contrato junto ao órgão previdenciário
Foi suspenso pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), nesta terça-feira (12), o contrato do Banco Agibank S.A. com órgão após o instituto identificar 'graves violações contratuais', práticas que teriam comprometido o acesso dos beneficiários aos serviços do próprio INSS.
De acordo com denúncias, o aplicativo Agibank, ao ser instalado no aparelho do segurado, interceptava uma chamada e as redirecionava. Com isso, os usuários eram impedidos de obter informações sobre seus benefícios, registrar reclamações ou solicitar ressarcimento de descontos indevidos, além de bloqueios de atendimento e retenção de valores.
Segundo o INSS, há relatos de que a instituição financeira, responsável por fazer os pagamentos aos aposentados e pensionistas, teria recusado, sem justificativa, pedidos de portabilidade de benefícios e retido valores de forma indevida.
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Foi identificada também outra prática irregular, no caso, a convocação de beneficiários para comparecer às agências do Agibank, sob o pretexto de tratar de descontos indevidos de entidades associativas e, assim, “receber seu dinheiro de volta”.
Por meio de nota enviada ao jornal Folha de São Paulo, o Agibank disse que uma chamada feita ao número 135 nunca é desviada para o aplicativo da instituição, mas sim direcionada para o site oficial do Meu INSS, e afirma ainda que o procedimento segue parâmetros técnicos definidos pelo órgão previdenciário e está amparado no contrato vigente.
Já o INSS disse em nota que “nenhuma instituição financeira está autorizada a atuar como intermediária ou portal de entrada para os canais oficiais de atendimento do Instituto”, e que essas condutas representam infrações gravíssimas, pois violam a confiança dos segurados com o instituto.
O que fazer caso meu banco seja o Agibank?
Segundo o governo, quem é cliente Agibank vai continuar recebendo os depósitos normalmente. Entretanto, quem teve o pedido de portabilidade recusado deve procurar a Ouvidoria do INSS.
