Governo prepara projeto que classifica todo tipo de trabalho como essencial
A intenção é garantir que prefeitos e governadores não proíbam pessoas de trabalhar com decreto de isolamento social rígido
O Governo Federal prepara um projeto que classifica todo tipo de trabalho como essencial e a proposta deverá ser encaminhada ao Congresso Nacional, segundo informações da CNN.
Com o projeto de lei, a intenção do governo é garantir que prefeitos e governadores não proíbam pessoas de trabalhar no período de isolamento, quarentena e lockdown, em virtude da pandemia.
"Consideram-se como atividade essencial as atividades urbanas e rurais, exercidas por pessoas físicas e jurídicas, essenciais para a garantia da subsistência e manutenção essencial da unidade familiar, em especial sua segurança alimentar (...)", diz trecho do esboço do projeto, de acordo com as informações da CNN.
A proposta ressalta ainda que estabelecimentos e trabalhadores deverão respeitar as recomendações sanitárias expedidas pelo Ministério da Saúde.
Veja também
Bolsonaro já havia prometido o projeto
Durante a live nas redes sociais desta quinta-feira (18), o presidente Jair Bolsonaro adiantou que deve apresentar ao Congresso o projeto de lei que irá definir o que é serviço essencial. Além disso, afirmou que a proposta será encaminhada ao parlamento nesta sexta-feira (19).
.jpg?f=4x3&h=216&w=288&$p$f$h$w=9b4ebbd)
-min.jpg?f=4x3&h=216&w=288&$p$f$h$w=4e40e99)
.jpg?f=4x3&h=216&w=288&$p$f$h$w=01bcda0)
-min.jpg?f=4x3&h=216&w=288&$p$f$h$w=8e4b40b)