Governo Federal deveria rever incentivos fiscais para financiar auxílio emergencial, diz Ataliba

O Governo Federal deveria reavaliar incentivos fiscais para poder financiar parte da renovação do auxílio emergencial em 2021 e dar um novo suporte à economia brasileira. A perspectiva foi defendida pelo secretário executivo de Planejamento e Gestão do Governo do Estado do Ceará, Flávio Ataliba.

"Se temos R$ 320 bilhões estabelecidos como renúncia fiscal no País, e não estou falando que não deve existir, mas se queremos ampliar os programas sociais e sabemos a importância disso, deveríamos abrir mão de 10% a 20% das renúncias para apoiar o lado social. É uma escolha social", disse Ataliba.

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"No momento que um ministro fala que devemos ter redução de gastos com educação, saúde e segurança, ele coloca um discurso com opções que não são adequadas para a situação do Brasil", completou. 

A opinião fez parte da discussão webinar "Os efeitos sociais do fim do auxílio emergencial e as ações do Governo do Estado", que ocorreu hoje (29). O evento também contou com a presença do presidente do Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece), João Mário França; do pesquisador do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas (Ibre/FGV), Daniel Duque; e do professor da Universidade Federal do Ceará, Maurício Benegas. 

Impactos do auxílio

Durante o webinar, o presidente do Ipece ressaltou a importância do auxílio emergencial para a economia cearense. Desde a aplicação do projeto, em 2020, segundo ele, cerca de 3,46 milhões de cearenses foram beneficiados (41% da população). Além disso, os pagamentos injetaram R$ 14 bilhões na economia cearense no ano passado, gerando um recebimento médio de R$ 792 por pessoa. 

Sem o auxílio em 2021, João Mário França afirmou que o Produto Interno Bruto (PIB) do Estado, assim como de outras unidades da Federação deverá, sim, ser impactado. Contudo, o Ipece ainda não consolidou uma previsão do impacto causado pelo fim do programa social. 

"Não sabemos a exata magnitude do auxílio no PIB, mas os estados mais pobres de riqueza per capita se beneficiaram mais do auxílio emergencial. Certamente, o auxílio tem um impacto no PIB no Ceará e isso pode ser medido no terceiro trimestre do ano passado, quando o Ceará ficou acima da média nacional. Com o fim do auxílio, teremos, sim, um impacto", afirmou. 

Renda média

Sobre o peso do auxílio emergencial, o pesquisador do IBRE/FGV Daniel Duque comentou que o benefício chegou a representar, na primeira fase de pagamentos, cerca de 10% de "toda a massa de rendimentos da população brasileira".

A primeira fase do auxílio emergencial pagou parcelas de R$ 600.