Governo do Ceará quer isenção de imposto para energia usada em produção de hidrogênio verde na ZPE

Um programa de isenções de impostos, que contemple linhas de transmissão e produção de energia - matéria-prima para o hidrogênio verde (H2V) -, é o próximo ponto que deve entrar em discussão no grupo de trabalho (GT) de regulamentação do H2V, composto entre representantes dos governos do Estado e Federal. 

A afirmação é do governador Elmano de Freitas (PT), em evento da Qair Brasil de apresentação de barco movido 100% com energias renováveis, nessa sexta-feira, 17, no Marina Park, em Fortaleza. 

Ele confirma que na primeira reunião do GT, que ocorreu nesta semana, pautas sobre linhas de transmissão e benefícios de outorga das energias renováveis, já foram tratadas e avançam para serem sanadas por meio de uma medida provisória. 

"Agora, queremos garantir a ideia de uma ZPE (Zona de Processamento de Exportação do Ceará) integrada. Com isso, queremos que a energia produzida fora da área territorial da ZPE seja compreendida como integrante (para fins tributários). Isso porque 70% dos insumos necessários para produção de hidrogênio verde é energia. Portanto, essa energia tem que ser possibilitada a um preço menor para que, com isso, nós tenhamos competitividade internacional nessa produção e venda de hidrogênio verde".

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Ele ainda reforça que gostaria que o tema fosse tratado de forma mais célere. "Nós estamos discutindo uma política de hidrogênio para o País e efetivamente a posição do estado brasileiro será decisiva nesse processo. Nós não temos a mesma capacidade financeira que outros grandes países da economia do mundo tem, mas temos a maior eficiência na produção de energia. Então, temos que combinar essa eficiência com o apoio do estado, seja na área tributária, seja na área do crédito".

Ainda sobre celeridade, mas destacando ações do Estado, Elmano citou a garantia, por exemplo, da prorrogação do prazo de concessão de terreno do Porto Pecém, que aumenta o prazo de 20 para 40 anos, podendo ser renovado por mais 40 anos. 

A pauta está na Assembleia Legislativa e visa garantir estabilidade jurídica aos investidores que querem investir no Estado. Além disso, ele se comprometeu em fazer a adequação da legislação tributária estadual à reforma tributária nacional, assim que aprovada.

"Aquilo que eu puder fazer de incentivo fiscal para a área de hidrogênio verde eu farei, porque tenho absoluta compreensão de que esse é o setor econômico mais estratégico para o povo cearense".

Primeiro gerador movido a H2V do Brasil é ligado

A partir dessa sexta-feira, o dia 17 de novembro é o Dia do Hidrogênio Verde (H2V) no Ceará. Para marcar a data, foi dada a partida no primeiro gerador movido a H2V do Brasil. O equipamento, que pertence a Qair do Brasil, tem capacidade de gerar 60 quilowatts/hora e foi desenvolvido pela EODev, contando também com a parceria da CSI Locações. 

Ele foi ligado pelo governador Elmano de Freitas e o presidente da Qair Brasil, Armando Abreu, em sua visita ao barco Energy Observer, primeira embarcação movida totalmente com energias sustentáveis, que está atracada até o próximo dia 24, no Marina Park.

Armando Abreu, presidente da Qair Brasil, exaltou a conjugação de esforços das empresas, entidades e do governo estadual, para a busca da descarbonização e produção de energias renováveis, mas cobrou celeridade.

"Não quero perder o trem do hidrogênio e para isso precisamos trabalhar rápido e juntos".

Toda a iniciativa faz parte do evento Qair Experience, que traz a importância das energias limpas para a transição energética do mundo, retirando o combustível fóssil do principal papel de propulsor da economia global.

Elmano reforçou sua convicção em que as condições para a transição energética mundial deve ser construída por todos. E afirmou que para dar mais um passo, a partir do próximo ano, o Ceará passará a usar na sua frota de veículos de segurança, veículos movidos a eletricidade ou H2V.

Ao todo são esperados 1,2 mil pessoas na visitação do barco e no Qair Experience, divididos entre representantes de empresas e de 14 escolas e seis universidades, todos previamente cadastrados. Na iniciativa também está exposto um carro da Toyota movido a hidrogênio verde.

Barco totalmente sustentável está atracado em Fortaleza

A Energy Observer, empresa com o primeiro barco do mundo movido a hidrogênio verde e energias eólica e solar, que leva o mesmo nome, já está trabalhando no seu segundo projeto. Desta vez, a embarcação será um navio de transporte de carga, com cerca de 160 metros de comprimento, totalmente movido a energias renováveis e com capacidade para se movimentar com 40 mil quilos de H2V líquido embarcado.

A novidade foi divulgada pelo CEO da empresa francesa, o navegador Victorien Erussard, no primeiro dia de visitação do Energy Observer, em Fortaleza. 

O veículo destinado para transporte de carga também utilizará a eletrólise da água do mar para a geração de hidrogênio que o moverá.

Erussad revela que a segunda versão do projeto, que está sendo elaborado e tem como foco um navio 100% sustentável, visa mostrar o caminho para uma economia global pautada na sustentabilidade.

"O frete marítimo é a base da nossa economia. São 100 mil navios cargueiros no mundo e apenas 500 barcos usam algum tipo de combustível alternativo, como gás natural. Temos que buscar a descarbonização do transporte marítimo agora, já que 3% da emissão de CO2 (dióxido de carbono, responsável pelo efeito estufa) está no transporte marítimo. Com nossos estudos, mostramos que é possível mudar essa realidade."