Ceará conquista nota máxima inédita em análise do Ministério da Fazenda sobre contas públicas

O Ceará conquistou nota A em avaliação sobre a Capacidade de Pagamento dos Estados e Municípios (Capag), metodologia que analisa a saúde fiscal e o equilíbrio de contas públicas. O feito inédito foi anunciado pelo governador Elmano de Freitas (PT), na noite desta quinta-feira (14). 

"É um orgulho porque demonstra o equilíbrio nas contas públicas, com transparência nos dados, e comprova que o Governo do Estado conta com recursos suficientes em caixa para cumprir com as suas obrigações financeiras, realizar investimentos e levar cada vez mais qualidade de vida ao povo cearense", escreveu nas redes sociais. 

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O Estado recebeu uma nota técnica do Ministério da Fazenda com a nota. "Com as contas equilibradas, poderemos continuar investindo em mais escolas, rodovias, unidades de saúde e em tantas outras políticas públicas prioritárias", acrescentou Elmano.

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Entenda o cálculo na Capag

A Capacidade de Pagamento (Capag) é uma metodologia realizada pelo Tesouro Nacional para avaliar os indicadores econômicos-financeiros de estados e municípios, que reflete o equilíbrio das contas públicas e a saúde fiscal dos entes que querem contratar empréstimos com garantia da União.

"Atualmente, os Estados e municípios precisam ter classificação A ou B na Capag, de uma escala que vai até D, para receber garantias do Tesouro Nacional em novos empréstimos", detalha o Ministério da Fazenda. 

O cálculo do indicador é feito a partir da diferença entre a disponibilidade de caixa bruta e as obrigações financeiras, dividida pela receita corrente líquida.