Em quais casos não é possível participar do Reforma Casa Brasil? Entenda

Regras para adesão ao programa citam modelos de casa e condições para financiamento.

Escrito por
Mylena Gadelha mylena.gadelha@svm.com.br
Homem quebrando parede de casa durante reforma.
Legenda: Reforma Casa Brasil pode ser solicitado para melhorias em residências.
Foto: Photology1971/Shutterstock.

O Reforma Casa Brasil, criado pelo governo federal para possibilitar empréstimos para reformas de casas em áreas urbanas, já está disponível, mas nem todos os interessados estão aptos para participar.

A premissa do programa consiste em oferecer empréstimo, com juros baixos, para cidadãos que estão em busca de realizar melhorias na residência onde moram.

Entre os serviços permitidos estão, por exemplo, a possibilidade de pintar o imóvel, trocar o telhado, fazer um cômodo novo e até mesmo instalar energia solar.

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Alguns cenários, entretanto, são citados nas regras como inaptos para o processo de solicitação. Confira:

Quais casos não são aceitos no Reforma Casa Brasil?

Casas em área de risco

Residências localizadas em locais com enchentes, deslizamentos, rachaduras no terreno, ou muito próxima de rios, matas, rodovias, torres de energia ou construções com restrição não podem participar do Reforma Casa Brasil.

Casas com problemas na estrutura

Também não estão permitidos os imóveis em construção com problemas estruturais, que ainda não estão prontos para morar com segurança.

Incompatibilidade de renda

Caso o interessado não possua condições para o pagamento das parcelas, ele também não deve ser aprovado. Essa análise é feita pela Caixa Econômica Federal, que pode entender que o cliente não está apto para o valor solicitado.

Contratos duplicados

Não é possível aderir duas vezes ao Reforma Casa Brasil. Assim, apenas um contrato pode estar ativo por CPF.

Casa que não é residência

Também não é permitido reformar uma casa em que o interessado não mora. Um cenário, por exemplo, seria em que um locatário deseja fazer mudanças em um imóvel, algo que não se encaixa no programa.

Idade do interessado

Outra regra diz respeito à idade do interessado no empréstimo. Caso a idade somada ao prazo das parcelas seja maior que 80 anos, a análise não será aprovada. 

Como solicitar o Reforma Casa Brasil

Para participar, o interessado deve acessar o site da Caixa e simular o crédito, escolher o tipo de reforma e enviar fotos do imóvel que será melhorado.

Após a aprovação do crédito, o valor é liberado em duas parcelas: uma no início da obra e outra após a comprovação da conclusão, também por fotos. 

Caso a obra não seja finalizada ou não haja comprovação, o beneficiário estará sujeito a multa e inclusão em cadastro restritivo.

Os interessados podem acessar o site da Caixa para consultar todas as regras e iniciar a simulação do crédito.

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